470 resultados encontrados para j. v. b. c. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 173 ao imóvel objeto da Matrícula n. 40.163 do 2o CRI de Limeira, esclareça o demandado se o bem lhe pertence exclusivamente, juntando cópia da matrícula atualizada.Outrossim, oficie-se à CDHU requisitando cópia integral do contrato de aquisição do imóvel objeto da Matrícula n. 64.203 do CRI de Americana, b
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 537 contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios de administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor, assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação do bem”, não há, portanto, justificativa para a exigibilidade do preço, sendo certo, por outro lado, que a imin�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 290 provar e ônus de custear a prova. Embora próximos, não se confundem os dois encargos, frequentemente tratados na prática como se sinônimos. O ônus de custear a prova, cuja aplicação principal diz com a prova pericial, normalmente dispendiosa, vem regido em termos gerais no art. 19 e especialmente no art. 33 do CPC, que se pre
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1466 ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Intime-se o autor a juntar aos autos fotocópias de seus documentos pessoais. Prazo: 10 (dez) dias e sob as penas da lei. Observe-se. 3- O pedido de tutela antecipada/liminar será pesado após oferta de defesa. Observe-se. 4-
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2196 (OAB 152305/SP) Processo 0001125-42.2011.8.26.0511 (511.01.2011.001125) - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - Edilene Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Processo 522-11 - Manifeste-se o requerente sobre a contestação tempestiva de fls. 152/158”. - ADV: ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURL
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1831 por sua integridade física e psíquica, sob pena de restrição e até revogação de suas visitas. Quanto ao pedido de alimentos realizado na contestação, deve ser requerido em ação própria, evitando-se assim o tumulto processual. Para aferição dos critérios definidos 1694, § 1º, do Código Civil, o que neces
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1955 Processo 0022329-65.2012.8.26.0590 (590.01.2012.022329) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. M. de S. - Vistos. Ante a inércia da requerente em dar cumprimento ao determinado às fls. 59 e com base no art. 238, § único do Código de Processo Civil que consideração a intimação
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 537 Cartório. Eu, , escrevente, subscr - ADV GABRIELA RINALDI FERREIRA OAB/SP 175006 562.01.2011.008648-7/000000-000 - nº ordem 499/2011 - Revisional de Alimentos - M. E. A. N. X S. N. F. - Ciencia oficio fls 32/35 - ADV GABRIELA RINALDI FERREIRA OAB/SP 175006 562.01.2011.008648-7/000000-000 - nº ordem 499/2011
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1060 733 do Código de Processo Civil - em face de REGINALDO ILÁRIO SANTOS, visando à cobrança de prestações alimentícias vencidas desde dezembro/2010, fundada no título executivo judicial que fixou obrigação alimentar mensal correspondente ao percentual de 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquido
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2983 pedido formulado pela autora LUCIA DAVANÇO DE AZEVEDO, nos termos do art. 269, inciso I do CPC, para determinar ao INSS que conceda, em seu favor, o benefício de pensão previdenciária por morte, em virtude do falecimento de seu cônjuge WALDEVINO DE AZEVEDO em valor equivalente ao da aposentadoria que o