Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1371 PROCESSO: 00114800820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Carta Precatória Criminal em: DENUNCIADO: A. C. S. S. E. O. Representante(s): OAB 293750 - RICARDO DE SOUZA CHAVES (ADVOGADO) OAB 6403 - WERTHER FERRAZ LIMA (ADVOGADO) OAB 283.701 - ANDRE LUIS BRUMATI (ADVOGADO) OAB 5690 - ARY COTEZ PRADO JUNIOR (ADVOGADO) TESTEMUNHA: L. C. S. A. JUIZO DEPRECAN

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2010 Precatória Criminal em: JUIZO DEPRECANTE: J. V. C. C. V. C. B. V. R. AUTOR: M. P. E. R. JUIZO DEPRECADO: J. D. C. A. REU: R. N. S. VITIMA: A. P. S. PROCESSO: 00088152020178140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: REPRESENTANTE: W. B. P. C. T. MENOR: S. L. L. PROCESSO: 00097757320178140003 PROCESSO ANTIGO

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 3ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 3ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 04 de fevereiro de 2013. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador SOUZA E AVILA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIO MACHADO, GEORGE LOPES LEITE, SANDRA DE SANTIS, SILVANIO BARBOSA DOS

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2013 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 : : : : : : : Decisão 2012 00 2 030227-9 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF JUCELIO SILVA DOS SANTOS MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20120310326349 - ACAO PENAL IP 871/2012 ( 1ª VE 164174-6/2012)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1176 É aplicável ao caso em comento o disposto no art. 654 do Código de Processo Civil, a saber: “Art. 654. Pago o imposto de transmissão a título de morte e juntada aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, o juiz julgará por sentença a partilha.” O Código Civil disciplina o seguinte no art. 2.023: “Art. 2.023. Jul

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 : : : : : : 2012 00 2 024588-6 SOUZA E AVILA J. P. J. E. C. C. S. D. J. J. V. D. F. C. M. S. D. A. H. B. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO - 20120610058373 - Petição OC 3596/2012 13ª DPDF (1º JVDFCM SOB) : CONHECER. DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME. VOTOU O PRESIDENT

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 620 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00059677820198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTANTE: A. P. C. E. P. PROCESSO: 00088872520198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---DEPRECANTE: J. P. V. C. M. DEPRECADO: J. V. C. C. C. C. REU: J. C. N. VITIMA: A. J. P. A. TESTEMUNHA

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1059 ciência ao Representante do Ministério Público. 5. Ciência à Defensoria Pública. Cumpra-se. Belém, 30 de setembro de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém PROCESSO: 00131854120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Carta Precatória Criminal em: JUIZO DEPRECANTE: J. P. V. C. C.

Caderno único ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 2ª Turma Criminal 091ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2013 00 2 012233-6 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Impetrante(s) A. M. S. Paciente L. F. M. N. Advogado(s) ALEXANDRE MELO SOARES Autoridade Coatora J. V. C. C. D. Origem 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20120310115636 - Ação Pe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1461 É clarividente que a demanda em análise é fundada em prova essencialmente documental, não havendo a imperiosa necessidade de produção de prova oral, pois já está devidamente instruída para julgamento. Importa reconhecer que não há plausibilidade jurídica para a acolhida da demanda, face à inexistência de comprovação comprobatória, não sendo suficie