806 resultados encontrados para j. v. c. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 2615 Anielo Ceoni - Vistos. 1. Anote-se, no SAJ/PG 5 e na contracapa, o nome da Advogada da Inventariante, Dra. HEMNE MOHAMAD BOU NASSIF - OAB/SP nº 115.186 (fls. 646), para as devidas intimações pelo Diário da Justiça Eletrônico. 2. Fls. 644/652: DEFIRO o processamento da SOBREPARTILHA, reconduzindo a Inventariante ao car
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 1234 pericial realizado no interditando que “com os elementos obtidos nesta avaliação pericial, constata-se que o interditando não apresenta incapacidade civil” (fls. 43/45). A conclusão obtida pelo perito judicial foi corroborada nos autos pelo interrogatório do interditando (fls. 25/27), ato no qual demo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 1874 Processo 002.09.259374-9 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. R. B. C. - M. A. A. - 1)Defiro ao requerente os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2)Para audiência de conciliação, designo o dia 27 de abril de 2010, às 13:30 horas. 3)Cite-se, por carta. Art. 172, §2º, CPC: defiro. O p
TJSP 15/02/2022 - Pág. 1154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1154 constância da união estável com o falecido, os quais não foram objeto da partilha. Igualmente, insurge-se contra o levantamento de numerário de apenas uma das contas pertencente ao espólio, em razão do que constou no acordo, no tocante à quota parte pertencente à Agravada: o valor correspondente a 75% das quantias exist
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 624 réplica às contestações (fls. 163/166 e 167/170), pedindo a rejeição das preliminares e insistindo na procedência do pedido inicial. O ilustre representante do Ministério Público (fls. 172/173) discorreu sobre o conjunto dos autos e opinou pela procedência da ação, mantendo-se a medida liminar. É o r
14 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.458 Relatora: Desª. Regina Ferrari Apelante: Via Verde Transportes Ltda. Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC) Advogado: Keldheki Maia da Silva (OAB: 4352/AC) Advogado: João Felipe de Oliveira Mariano (OAB: 4570/AC) Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC) Apelado: J. V. C. C. (rep/ por seu Pai) Jose Carlos de Oliveira Cavalcante Advogado: Márcio Rogério
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1440 consequentemente JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito e o faço com fundamento no artigo 267, I do Código de Processo Civil. Sem custas processuais uma vez que concedo a requerente os benefícios da justiça gratuita. P.R.I. São Paulo, 17 de maio de 2013. - ADV: ANTONIO CARLOS GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 28349
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 761 e do Adolescente. Posto Isso e com a concordância retro do Ministério Público, defiro e concedo medida liminar de ordem para o fim de determinar, como determinado está, ao senhor SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ SP a concessão de vaga para matrícula e frequência da criança impetrante
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 827 Processo 0020752-03.2011.8.26.0068 (068.01.2011.020752) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - O presente feito encontra-se paralisado há mais de 30(trinta) dias sem que o(a) requerente, que tem advogado constituído nos autos, adotasse as p
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1000 Processo 4004372-80.2013.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. M. de S. B. e outro - 1. Fls.23: arbitro os honorários em 100% do valor da tabela do Convênio PGE/OAB. 2. Certifique-se o trânsito em julgado, expedindo a certidão em favor do defensor indicado pela OAB às folhas 04. 3. Expe�