Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Advogado(s) Interessado(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 MÁRCIO OTÁVIO CORDEIRO ALMEIDA e outro(s) PAULO AGUIAR DE SOUZA 1a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Process

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: MAXSUEL OLIVEIRA COSTA FRANCISCO JOSÉ DE BRITO MORAIS (DF024634) JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2017 00 2 005089-9 Aleatória JAIR SOARES Liminar Réu Preso OLÍVIA DANIELLE MENDES DE OLIVEIRA GLEDSON LUIZ ALVES RODRIGUES

Caderno único ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) FRANCISCO ANTONIO SALES DE AZEVEDO ARTUR RABELO RESENDE MÉRISON MARCOS AMARO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 025090-4 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA Liminar Réu Preso MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JHONATA DE SOUZA LIMA JUIZ DE DIREITO

Caderno único ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Requerido(s) ADI-Ação Direta de Inconstitucionalidade 2014 00 2 009630-3 Aleatória HUMBERTO ADJUTO ULHÔA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NÃO HÁ Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Excipiente Advogado(

Caderno único ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2015 Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Liminar Réu Preso SE

Caderno único ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de julho de 2015 Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Requerido(s) ADI-Ação Direta de Inconstitucionalidade 2015 00 2 017684-6 Aleatória SOUZA E AVILA PROGURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS NÃO HÁ Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Requerido(s) ADI-Ação Direta de Inconstit

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Relator(a) Impetrante(s) Paciente Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar Réu Pre

Caderno único ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2013 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) HERNANDE DA COSTA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 04 1 008188-4 Prevenção JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA GUSTAVO RAMOS E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Proces

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 DESPACHO FLS. 28 A inicial não está instruída com cópias do inquérito, da ata de audiência de custódia, da denúncia e de documentos (receituários, relatórios e laudos médicos) mais recentes que comprovem o atual estado de saúde do paciente, peças essenciais para análise do pedido, além de outras relacionadas às condições pessoais, também úteis ao exame do caso. Assim, faculta-se ao

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 811 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 2 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0806837-46.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB: 22991/PA Participação: REU Nome: OSVALDINA LIMA LOBO VALE Processo nº.:0806837-46.2020.8.14.0301. - Sentença Vistos, etc. Adoto c