CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 56 Terceiro Interessado: Jacicleide Rainha Conceicao Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Executado: Lázaro Santos De Castro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 57 Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: [email protected] DECISÃO Processo nº : 8141406-54.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Guarda, Investigação de Maternidade] Requerente : REQUERENTE: VIRGINIA DE CASSIA MENDES LOPES Requerido : REQUERIDO: J.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1813 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CIVIL. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS. CONTRADIÇÃO. VÍCIO VERIFICADO. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. REQUISITOS CUMULATIVOS ESTABELECIDOS PELO C.STJ PARA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. NÃO PREENCHIDOS. NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 85, §11, DO CPC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. Vistos, relatados e di

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 49 Reu: P. R. T. L. J. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Custos Legis: D. P. D. E. D. B. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Cejusc Varas de Família e Sucessões Rua do Tingui, Fórum das Famílias, térreo, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40.040-310, Telefones: 3320-9790 e 3320-6623 Processo nº: 8082389-53.2021.8.05.0001 VARA: 4ª VARA D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 59 A revelia, reconhecida pela ausência de contestação, induz à presunção de que os fatos alegados pelo autor são verdadeiros, salvo nas hipóteses elencadas no art. 345 do CPC: a) havendo pluralidade de réus, se algum deles contestar a ação; b) o litígio versar sobre direitos indisponíveis; c) a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento que a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 39 Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/Ba TEL - (71) 3320-9799 - E-MAIL: [email protected] Processo nº: 8152149-55.2022.8.05.0001 ACIONANTE(s): KAREN ESPINDOLA DE CARVALHO ACIONADO: DANIEL CARVALHO DE ARAUJO DECISÃO Vistos, DEFIRO a Gratuidade da Justiça postulada. O presente processo t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2057 oficiando-se à empregadora do réu para o desconto e depósito na conta bancária indicada na petição inicial. 7. Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em um (01) salário(s) mínimo(s), devido(s) de trinta em trinta dias a partir da citação. 8. Oficie-se para aber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 2636 50% (cincoenta por cento) do salário mínimo federal, verba essa que deverá ser paga até o dia 10 de cada mês. Cite-se o réu, com os benefícios do artigo 172,§2º do CPC e intime(m)-se o(s) autor(es), observando-se com rigor as formalidades legais, ficando consignado ainda, que a ausência do(a,s) autor(a

Caderno único ● 01/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2008 Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 1 de setembro de 2008 EGISNEY DOS SANTOS JOSÉ SILVEIRA TEIXEIRA MANOEL BRANCO DE SOUSA BARBOSA 8ª VCR BSB 91314-7/08 REVOGAÇÃO DE PRISÃO (23927-6/08 IP 11/08) PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUSNTANCIADO VIOLENCIA. GRAVE AMEAÇA. USO DE ARMA DE FOGO - RESTRIÇÃO DE L

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3250 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. REPRESENTADO: A. J. A. M. VITIMA: S. S. G. F. PROCESSO: 00064142020198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: D. R. S. REQUERENTE: D. R. S. REPRESENTANTE: D. S. S. REQUERIDO: Z. A. R. Representante(s):