Caderno único ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2015 Origem DESPACHO 236/237 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20140310149517 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO - IP 579/2014 - 20140310151875 FLS."(...) Isto posto, determino a intimação da PRÓ-VÍTIMA, para que, querendo, apresente, em segundo grau, suas contrarrazões aos recursos interpostos pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 Interessado(s) Origem Relatora Desª. BANCO DO BRASIL SA 2ª VARA CÍVEL DO GAMA - 20160410017758 - Procedimento Sumário (3ª VCV BSB 96252-8/15) GISLENE PINHEIRO Num Processo Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Relatora Desª. 2016 00 2 008017-0 JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO DIST

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3524 advogado(s) no prazo de 10 (dez) dias. Ciente o(s) acusado(s) que caso não constitua(m) advogado, devidamente citado(s), será nomeado Defensor Público pelo Juízo Deprecante para a apresentação de resposta escrita. O Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado deve indagar a(os) acusado(s) se este(s) possui(em) advogado constituído, devendo ser declinado e certificado o nome e de

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 824 Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00087037320188140049 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 23/01/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA COM. DE MARACANA - PA. REU:RUBENS CORREA DE LIMA. R. H. Considerando que o acusado a ser intimado e

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 DESPACHO 34/36 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 FLS."(...) Presentes estão, portanto, os requisitos que autorizam a manutenção da custódia cautelar ? garantia da ordem pública. Indefiro a liminar. Requisitem-se informações. A seguir, à d. Procuradoria de Justiça. Intime-se. Brasília-DF, 3 de agosto de 2017." Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2017 00 2 016422-5 JOÃO TIMÓ

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 2013 03 1 023791-3 RSE - 0023451-25.2013.8.07.0003 DAVI RODRIGO NASCIMENTO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA - 20130310237913 - Ação Penal de Competência do Júri, IP 609/2013 MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS FRANCISCO ARNA

Caderno único ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de outubro de 2014 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 091ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem 2013 01 1 191576-6 ALEXANDRE LOULY DE SOUSA MARCOS VENÍCIO FERNANDES ARÊDES e outro(s) RAYTONE GOMES SANTOS HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20130111915766 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 596/2013 JOÃO BATISTA TEIXEIRA Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 457 à audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência injustificada deste em extinção e arquivamento do processo. 5- Caso não haja acordo na audiência, poderá a ré contestar de forma escrita ou oral, desde que o faça por intermédio de advogado, cientificando-a de que o prazo de contestaç�

Caderno único ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 159ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão 2013 00 2 024640-3 741557 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA J. V. C. P. D. J. J. E. C. J. V. D. F. C. M. P. D. W. L. D. 2ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - 20130510106785 - Inquérito Policial IP 906/2013 (JECR JVCM PLAN) PR

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - 20100910152027 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 396/2010 JAIR OLIVEIRA SOARES FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA Diretor de Secretaria 2ª Turma Criminal 107ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2017 00 2 011930-6 Relatora