Caderno único ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de novembro de 2014 3ª Turma Criminal 213ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2014 00 2 030433-6 NILSONI DE FREITAS MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SÉRGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outro(s)

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 990 Diário de Justiça, para que compareça à audiência na data designada, ficando ciente de que a Defensoria Pública, por determinação de seu Conselho Superior, não mais atua em cartas precatórias que possuem advogado constituído no processo de origem, atuando apenas se houver expressa renúncia pelo acusado aos poderes constituídos ao causídico. 5. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9138 Especializada para executar as contribuições previdenciárias decorrentes de suas sentenças, conforme o § 3º do art. 114 da Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior Constituição Federal, fica estabelecido que: Juiz do Trabalho Substituto a) incidirá sobre as parcelas de natureza salarial, conforme o rol do art. 28, da Lei nº 8212/91; Sentença b) a de responsab

Caderno único ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2015 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAO SEBASTIAO - SAO SEBASTIAO - 20141210021888 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO - IP. 282/2014 ROMÃO C. OLIVEIRA Relator Des. Num Processo 2014 12 1 003327-5 Réu Preso EUZEBIO MONTEIRO LIMA NETO NPJ-UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - SAO SEBASTIAO - 201

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1411 Família da Comarca de Belém-Pará, onde presente se achava a Dra. MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Juíza titular da Vara, foi ABERTA A AUDIÊNCIA, com a presença do Ministério Público, representado pelo Dr. ELIEZER MONTEIRO LOPES, Promotor de Justiça via teams, e feito o pregão de praxe verificou-se a presença da Defensoria Pública da representante legal da parte autora. Ausente a representante le

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 2ª Turma Criminal 130ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 86 2017 00 2 012953-2 MARIA IVATÔNIA C. C. P. P. T. R. A. A. S. S. CAIO CONTI PADILHA (RJ169630) J. V. C. P. 1ª VARA CRIMINAL DO

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1814 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 10/11/2020 A 10/11/2020 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00048673520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 10/11/2020 ENVOLVIDO:VITORIA ALMEIDA SERRANO

Caderno único ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2012 DESPACHO 59/60 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 FLS."(...) Ante a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o writ, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal e 66, inc. XXI, do Regimento Interno do TJDFT. I. Brasília-DF, 29 de novembro de 2012. SANDRA DE SANTIS Relatora." Num Processo 2012 00 2 025934-2 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente THAIS DE OLIVEIRA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1231 4. Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de DIELSON GUALBERTO NUNES pelo delito investigado neste feito, com espeque nos arts. 103 e 107, inciso IV, ambos do Código Penal. 5. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. 6. Ficam revogados os mandados de prisão relativos ao presente feito em desfavor do réu, devendo ser promovida a baixa no BNMP. Deve o

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 2152 acordo colacionado aos autos observa as formalidades legais, a saber, os agentes s¿o capazes, o objeto é lícito, possível e determinado e a forma n¿o é defesa em lei, raz¿o pela qual o HOMOLOGO para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fulcro nos arts. 487, III, ¿b do CPC, declaro a satisfaç¿o integral do julgado e a extinç¿o do presente módulo. Sem custa