554 resultados encontrados para j. v. c. p. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1668 RIBEIRO SILVA (OAB 341477/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP) Processo 1003511-77.2015.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.F.P. - J.V.C.P. - - J.C.F.P. Vistos. Trata-se de ação nominada de “AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” (fls. 01)
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1266 347.01.2010.002739-0/000000-000 - nº ordem 409/2010 - Execução de Alimentos - R. W. A. F. X D. F. - Fls. 49 - Considerando que no próximo dia 14 de junho de 2.011 ultimará o prazo para prisão estabelecido nos autos, determino a imediata expedição do alvará de soltura, a fim de que seja encaminhado à Aut
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 380 dias. Havendo saldo devedor, apresente o cálculo discriminado e atualizado do débito e intime-se o executado para pagamento do saldo em aberto e das pensões vencidas até a data do efetivo pagamento, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. No silêncio, presumindo-se a inexistência de débito, ouça-se o Mi
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2268 advogada Dra. Fabiana Pereira Alves Pimenta - OAB/SP. Após, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 42/43. - ADV: JULIANE DE ASSIS E SILVA HOLMES LINS (OAB 303750/SP), POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR (OAB 193896/SP), FABIANA PEREIRA ALVES PIMENTA (OAB 194196/SP), JOAO MENDES DOS REIS NETO (OAB 126113/SP)
Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Câmara Criminal 003ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem 2015 00 2 000543-6 JESUINO RISSATO J. J. V. D. F. C. M. P. D. J. V. C. P. D. L. M. F. MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FA
Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Origem Decisão 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110328903 - Inquérito Policial (IP 711/17) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2017 00 2 013778-6 Réu Preso ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO MARCELA FERREIRA LUSTOSA AFONSO NETO VIANA VIKTOR ALEXANDER PEREIRA MARQUES MARCELA FERREIRA LUSTOSA (DF035700) JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DF 7ª VARA CRIMINAL DE B
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1761 nomeação de advogado ad hoc. 5. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público, encaminhando link para participação da audiência e para acesso aos autos digitalizados. 6. Registro que o processo encontra-se suspenso em relação aos acusados Ney e Genival. Cumpra-se. Belém, 14 de setembro de 2020. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Crim
Edição nº 165/2012 Origem Relator Des. Revisor Des. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2012 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20121210021963 - ACAO PENAL IP 320/2012 ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO Brasília - DF, 28 de agosto de 2012 JOÃO ALVES COSTA FILHO Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 067ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Despacho 2010 10 1 0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1672 encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia integral da denúncia para possibilitar o cumprimento da finalidade deprecada. Após juntada, faça conclusão dos autos. Caso decorrido o prazo assinalado, sem resposta, devolva-se a presente carta, com as anotações necessárias no Sistema. Cumpra-se. Belém, 16 de outubro de 2020. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito
Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DIEGO DE LIMA OLIVEIRA E OUTROS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUIZ DE DIREITO DO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DF 1ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20150310257830 - Inquérito Policial (IP 819/2015) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Pac