Caderno único ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2015 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF

Caderno único ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diretora de Secretaria da Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 151ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Intere

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1853 Defensoria Pública, para participar das audiências de qualificação e interrogatório e para o exercício da ampla defesa, solicita o conhecimento prévio das provas produzidas em audiências. Após juntada do solicitado, faça conclusão dos autos ou, decorrido o prazo, sem resposta, devolva-se a carta, com as anotações necessárias no sistema. Cumpra-se. Belém, 05 de outubro de 2020. Ana Angé

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1604 ofendida e sua empregada idosa de 67 anos de idade, para a subtração dos bens, sendo obrigação do Poder Judiciário em tais casos garantir a ordem pública por meio da permanência dos acusados no ergástulo público. Intime-se o assistente de acusação para apresentação de memoriais finais no prazo de 05(cinco) dias. Em seguida, intimem-se os Advogados dos denunciados para manifestação, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4172 com a observação e a determinação acima mencionadas - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Aglaide Domingues de Camargo Junior (OAB: 327469/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1005666-60.2014.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Araras - Apelante: M. de A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 690 Nº ORDEM:01.01.2009/000050 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:BENEDITO OLEGARIO DE LIMA FRANCO ADVOGADO:58062/SP - SALVADOR GODOI FILHO VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PINHALZINHO EM 05/02/2009 PROCESSO:447.01.2009.000086 Nº ORDEM:01.01.2009/000051 CLASSE:EX

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 1ª Turma Criminal 224ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2015 00 2 030311-4 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) JOSÉ ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR Paciente MICHEL RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR e outro(s) Autoridade Coatora JUÍZO DA VARA CRIMIN

Caderno único ● 28/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de outubro de 2013 amparada por disposição expressa de lei (art. 5º, inc. LXI da Constituição Federal; e art. 282 do Código de Processo Penal). Ademais, ao analisar a documentação trazida aos autos, em especial o teor do auto de prisão em flagrante (fls. 27/36) e da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva (fls. 54/57), não se sobressaem às ilegalidades apontadas na inicial, razão de indefe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2052 Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação, intimando as partes, por seus advogados constituídos, para audiência por videoconferência a ser realizada dia 21 de Julho de 2022, às 14h30min, na sala de reunião virtual da ferramenta Lifesize. Caso o participante utilize um computador, a orientação �

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 mais grave, quando diferentes. II. Nos termos do entendimento do STJ, o aumento da pena pela reincidência em fração superior a 1/6 exige motivação idônea. III. Negado provimento aos recursos. NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. UNÂNIME Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa