554 resultados encontrados para j. v. c. p. - data: 12/08/2025
Página 20 de 56
Processos encontrados
Edição nº 217/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de novembro de 2013 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 165ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridad
Edição nº 220/2013 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de nove
Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 Origem VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20170130045642 - Processo de Apuração de Ato Infracional (PAAI 1674/2017) DESPACHO FLS. 39 " Em suas informações, o MM. Juiz consignou que o feito foi sentenciado, aplicando-se ao paciente medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado (fls. 16/38). Indefiro, pois, o pedido de liminar. Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça
Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 Num Processo 2012 00 2 030091-5 Relator Des. JESUINO RISSATO Impetrante(s) N. D. C. M. rep. por Y. M. D. C. Advogado(s) ARIEL GOMIDE FOINA Informante(s) J. D. V. C. B. Interessado(s) T. J. D. C. Origem PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20110111280945 - INQUÉRITO (IP 8/2011) DESPACHO FLS.In fine:"Sendo assim, DENEGO a liminar. Notifique-se a autoridade apontada coatora, observada a forma regimental. 5
Edição nº 72/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de abril de 2013 Câmara Criminal 040ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo 2013 00 2 008395-6 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Suscitante(s) J. V. C. C. D. Suscitado(s) J. J. E. C. C. D. Interessado(s) F. S. S. Origem 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20120310208474 - TERMO CIRCUNSTANCIADO (JECR CEI DF
Edição nº 179/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Bras�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 1593 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REPRESENTANTE: A. M. B. REQUERIDO: F. B. P. REQUERENTE: A. B. PROCESSO: 00007227420188140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: E. G. S. B. REPRESENTANTE: O. F. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) R
Edição nº 16/2016 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1018 de Belém PROCESSO: 00174014520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 12/08/2019 DENUNCIADO:PAULO DO CARMO MENDONCA JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA RR. R. H. Oficie-se ao Juízo Deprecante, por via eletrônica, solicitando que encaminhe a este Ju
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 51 0003564-14.2015.8.26.0114; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 0003564-14.2015.8.26.0114; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. H. da S. G. P. (Menor); Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público); Re