Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 018ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargad

Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 3ª Turma Criminal 045ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2014 00 2 004101-2 Relator Des. JESUINO RISSATO Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente EDUARDO NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Autoridade Coatora JUÍZO DA 4ª VARA CRIMIN

Caderno único ● 16/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 Autoridade Coatora JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - DF Origem 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20120710029832 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (IP 062/2012) DESPACHO FLS."(...) Indefiro a liminar. Solicitem-se informações quanto à expedição de Carta de Guia Provisória à Vara de Execuções 63/64 Penais. Após, ao M.P. I. Brasília-DF, 12 de novembro de 2012. SANDRA DE SANTIS

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de abril de 2014 DESPACHO FLS. 60 (...) "Recomendável, nesse contexto, decisão colegiada, após o pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. 2.Dispenso informações. Apenas se comunique ao Juízo. 3.Após, ao Ministério Público.I. Brasília, 03 de abril de 2014. Des. Mario Machado - Relator" Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 18 2014 00 2

Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 028ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão 2009 01 1 110589-4 660982 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA RAFAEL A

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 49 Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0631385-06.2022.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1032 Rodrigues Franco e Dayane Naiara da Silva Santos. 3. Autorizo o cumprimento do mandado no plantão criminal, caso necessário, considerando que se trata de processo com réu preso. 4. Intime-se o advogado do acusado, Dr. Weverson Rodrigues da Cruz, OAB/PA 25.304, mediante publicação no Diário de Justiça, para que compareça à audiência na data designada, ficando ciente de que a Defensoria Púb

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1928 Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00056139720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 21/05/2020 ENVOLVIDO:FRANCISCO SILVA DOS SANTOS TESTEMUNHA:DPC GLAUCO VALENTIM CARVALHO TESTEMUNHA:IPC EDER JOSE COSTA DA SILVA JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAITUBAPA. R.H. 1. Designo para o d

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 garantia da ordem pública está suficientemente fundamentada como forma de se evitar a reiteração criminosa. Forte nesses argumentos, defiro parcialmente a liminar reclamada para conceder aos pacientes JEAN CARLOS ARAÚJO DOS SANTOS e RAIRISON ALVES FARIAS liberdade provisória com fiança, a qual arbitro em R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) para cada um deles, cuja expedição de alvará de

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 35 2017 00 2 012667-8 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SAMUEL DOUGLAS HENRIQUE CAMPOS FÁBIO ALVES DA SILVA SAMUEL DOUGLAS HENRIQUE CAMPOS (DF050398) JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA - 20100310035884 - Ação Penal de Competência do Júri (IP 944/09) "(...)