Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1475 Paulo Paciente: J. V. B. Processo de origem nº: 0006865-35.2015.8.26.0286 Impetrado: Vara da Infância e Juventude Comarca: Itu Juíza: Andrea Ribeiro Borges Vistos. A I. Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor do adolescente J. V. B., atualmente com 15 anos, contra a r.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2301 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA BITTENCOURT MARTINS VIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2015 Processo 1000075-76.2015.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.V.C.S. - Vistos. Primeiramente, defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 4º da Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1937 silêncio implicará a extinção por falta de andamento e/ou suspensão do feito nos termos do artigo 791, III, do CPC. Int. - ADV: VALTER DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 20045/SP), HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB 110077/ SP) Processo 0005401-06.2009.8.26.0441 (441.01.2009.005401) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 153 cabíveis, para, em proteção ao direito do menor, em nome deste, representando-o, vir a ter paternidade civil reconhecida (com ajuizamento de ação de reconhecimento de paternidade “post mortem”). Dispenso a requerente da obrigação de prestar contas e apresentar balanços periódicos relativos à sua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 2693 Processo 0004387-14.2012.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. G. G. e outro - M. F. G. - Vistos. Fls.77: Há embargos à execução, nos quais o executado discute o valor do débito, pelo que defiro o levantamento apenas do valor incontroverso de R$20.757,60. Expeça-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 1682 204083/SP), SHEILA DAS GRAÇAS MARTINS SILVA (OAB 216104/SP) Processo 0219974-24.2009.8.26.0002 (002.09.219974-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. C. S. - R. C. da S. - Defiro ao requerido a gratuidade processual. Nomeio dativa a Dra. Valkiria Faro Mourão. Em que pesem os argumentos do executado, notadamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 2110 197.01.2010.008450-2/000000-000 - nº ordem 2172/2010 - Exoneração de Alimentos - M. C. D. A. X M. D. G. O. A. - Vistos. Defiro a gratuidade. Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II do CPC) Tratando-se de ação Exoneração de Alimentos o rito é o estipulado na Lei 5.478/68. Designo audiência pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 817 (artigo 511 e parágrafo único do CPC), recebo a(s) apelação(ões) no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo. 2. Conforme se infere dos autos, o(a)(s) apelado(a)(s) (I.N.S.S.), já apresentou as contra-razões. 3. Destarte, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Superior Instância com as nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2217 processuais, salvo se a parte comprometer-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente de intimação (art. 412, § 1º, do CPC), ou a dispensa do recolhimento de despesas em razão da gratuidade. 6.ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DO INSS para que tome ciência desta decisão e para q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1352 Processo 002.02.017442-1 - Divórcio Consensual - G. F. de B. J. e outro - Vistos. G.F.d.B.J., L.d.V.S.d.B., I.F.D.V.S. E R.R.S., qualificados na inicial, ajuizaram pedido de modificação de guarda de menor, fls. 39/40. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, fls. 39/40, para que produza os seus jur