Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 690 4. Caso o(a)(s) executado(a)(s) não seja(m) encontrado(a)(s), proceda a serventia a citação por EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias, observando os termos dos artigos 231 a 233 c.c. 654, todos do CPC, atentando-se, que decorrido o prazo do edital o(a)(s) executado(a)(s) terá(ão) o prazo de 03 (três) dias, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1087 comuns do povo não têm capacidade técnica para atestar fatos relativos à incapacidade física do obreiro. Em que pesem as considerações feitas pelo autor, o pedido é improcedente. O demandante foi submetido a exames físicos e complementares, os quais, através de imagens, apontaram para a seguinte molés

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 284 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - 1ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba Processo nº 248.01.2011.002517-5 Nº de ordem 0502/2011 Vistos. JOÃO LUIZ NUNES move ação de conhecimento pelo rito ordinário contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, alegando, em síntese, que é beneficiário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2508 197.01.2004.001606-2/000000-000 - nº ordem 998/2004 - Execução de Alimentos - A. L. M. D. A. X R. J. V. D. A. - Processo n. 0998/2004 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Exequente: ANDRE LUIZ MIRANDA DE ASSIS Executado: RENATO JOSÉ VIEIRA DE ASSIS VISTOS Diante da informação constante de fls. 43V, ficou demonstrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 846 jurídica discutida e não tendo havido resistência por parte da ré, deixo de condená-la aos ônus da sucumbência. Anote-se. 6. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença, com fundamento na preclusão lógica, expeçam-se a competente certidão de guarda, o ofício à fonte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 1087 070.01.2010.001222-2/000000-000 - nº ordem 236/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELPINO JOSE RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 68/69 - CONCLUSÃO - Proc. n.236-10. Aos ____________ faço conclusão destes autos ao(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito Doutor(a) ROGÉRIO TIAGO JORGE. Eu, __

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 181 porquanto a prestação jurisdicional ainda não se findou. Somente após o cumprimento do ajuste entabulado e a extinção da execução é que serão arbitrados os honorários advocatícios. Aguarde-se o adimplemento da avença celebrada. Int. e prov. Adv.: (52384/SP)JOSE AUGUSTO BERNARDES DA SILVA, (98575/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 2501 percebeu, a título de salário, o valor médio de R$ 2.200,00, tinha saldo de quase R$ 27.000,00 em conta de poupança e de quase R$ 3.000,00 em conta corrente (fls. 163/165), não pode ser considerado pobre na acepção jurídica do termo, porque tem condições de arcar com as custas e despesas processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 852 atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. §1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.” - ADV JAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2441 inciso V, assegura a prestação de assistência social consistente na garantia de um salário mínimo mensal, à pessoa portadora de deficiência e ao idoso. De outro lado, a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993), em seu artigo 20, § 3º, restringiu o benefício à