Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1026 0058444-66.2012.8.26.0564 (564.01.2012.058444-0/000000-000) Nº Ordem: 004171/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. S. B. P. E OUTROS - Fls. 21/23 - Sentença nº 137/2013 registrada em 24/01/2013 no livro nº 138 às Fls. 253/255: Posto isso, julgo procedente o pedido para o fim de converter em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 525 dentro de 30 dias, devendo a assistente social responder aos quesitos de fl. 24. 4) A parte autora poderá formular quesitos e indicar assistente técnico em 5 (cinco) dias (CPC, art. 421, § 1º, I), observando -se que a parte ré já apresentou os seus na contestação, podendo também indicar assistente técnico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 1625 Sem perder de vista o valor da pensão mensal, não se vislumbra hipótese de abuso do direito do exeqüente. Inviável impor o parcelamento ao credor. Não se mostra necessário a realização de audiência para composição das partes, uma vez que não há óbice para que isso se faça extrajudicialmente. Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 1186 seja isento(a), deverá apresentar qualquer outro comprovante, como copia de sua carteira de trabalho, do demonstrativo de pagamento de salário etc, para justificar o pedido. Caso contrário, providencie o(a) i. advogado(a) o recolhimento das custas (taxa judiciária) de forma correta, no prazo de 30(trinta) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 289 177.01.2011.001235-5/000000-000 - nº ordem 561/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. J. S. D. S. X H. D. C. S. - Manifeste-se o autor quanto a contestação apresentada. - ADV VIVIANE CHEQUER OAB/SP 237224 - ADV ANDRÉ WILSON DE MACEDO FAVELA OAB/CE 19581 - ADV VIVIANE CHEQUER OAB/SP 2372

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 3333 223.01.2012.015781-8/000000-000 - nº ordem 2142/2012 - Divórcio Consensual - Casamento - V. R. S. E OUTROS - Fls. 17 - VISTOS. Atendam as partes o requerido pelo MP.(regularizar o regime de visitas) Int. - ADV PEDRO PAULO DE JORGE FERNANDES OAB/SP 62987 223.01.2012.015871-9/000000-000 - nº ordem 2152/2012 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1900 estará a posse. E nesta toada, não logrou o autor êxito em provar os requisitos do art. 927, do Código de Processo Civil, a demonstrar que a requerida teria esbulhado a suposta posse que o autor diz exercer sobre o imóvel. No início da lide, após a realização da audiência de justificação com oitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2589 da ilicitude cometida por alguém, o direito deve estar presente para sujeitar o agressor à indenização por dano moral” (in Dano Moral Indenizável, Ed. Lejus, p. 154). Aliás, ressalte-se que o Código Civil em seu artigo 52 torna expressa a viabilidade de se indenizar as pessoas jurídicas que tenham

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2698 T. C. D. R. - Fls. 13 - R 118 (TC) Concedo ao requerente os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Corrija-se a autuação para ficar constando que o requerente está representado por sua genitora. Anote-se e comunique-se. Arbitro os alimentos provisórios em 40% (quarenta por cento) do sal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1589 Relator: Amaral Vieira - 03.10.06 - V.U. - Voto n. 12658). “RECURSO - Agravo de instrumento - Desconsideração de personalidade jurídica - Execução por título extrajudicial - Determinação de inclusão dos sócios da sociedade no polo passivo da relação processual e ordem de bloqueio de suas aplicaçõ