Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 JULGAMENTO Nº 2003.07.1.013768-5 - Inventario - A: RITA AURORA E SILVA e outros. Adv(s).: DF009991 - SILVIO PALHANO DE SOUZA. R: BERTOLINO DE OLIVEIRA E SILVA (ESPOLIO DE) - Parte Baixada e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: GUILHERME DE OLIVEIRA MOURA. Adv(s).: (.). A: CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA. Adv(s).: (.). A: RAQUEL SILVA DE FARIA. Adv(s).: (.). A: MATEUS VIEIRA DE FARIA. Adv(s).: (.). JULGAMENT

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 DE SOUSA. Adv(s).: DF19661 - ENIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA, DF46684 - ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202 Lote 01, Sala 2.20, 2º Andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefone: (61) 3103-8556 - FAX (61) 3103-0367 Horário de atendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1204 Diante do exposto, a requerente alega a abusividade na cobrança dos juros. Requereu a declaração de nulidade da cobrança de juros capitalizados e condenação do réu ao pagamento do valor cobrado ilegalmente. Juntou documentos. Devidamente citada (fls. 37), a empresa ré apresentou contestação. Alegou,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 176 MARIA DA SILVA SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de ação de guarda registrados sob o n.º 151/2011, em que é Requerente Nivaldo Miranda de Souza e Requerida Quitéria Maria da Silva. I - Relatório NIVALDO MIRANDA DE SOUZA ajuizou ação rotulada de MODIFICAÇÃO DE GUARDA, em face de QUITÉRIA MARIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 560 segundo dos argumentos diz respeito à afirmação da requerida de que não poderia ser responsabilizada pelo barulho dos freqüentadores dos eventos e que permanecem na rua já que não possui poder de polícia nem pode ser responsabilizada pelo ruído de seus veículos. Quanto ao primeiro argumento, o docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 338 2) Ante a ausência de elementos pré-constituídos de prova a demonstrar a efetiva remuneração mensal do(a)(s) réu(é)(s), fixo alimentos provisórios no valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário-mínimo nacional, os quais serão devidos a partir da citação (Lei n° 5.478/68, art. 13, § 2°). 3) Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1751 C/ PED. DE TUT. ANTECIPADA - ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - Fls. 131/133 - Pro. 377/11 V I S T O S. Antonio Carlos Nisoli Pereira da Silva, já qualificado, propôs a presente Ação Declaratória de Reconhecimento de Vínculo Contratual em Cargo Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1602 ementa de acórdão relatado pelo eminente Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a prova da atividade rural se faz por todos os meios em direito admitidos, inclusive apenas por testemunhas: “O Poder Judiciário só se justifica se visar à verdade real. C

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 Nº 2016.01.1.013085-5 - Cumprimento de Sentenca - A: D.I.D.M.M.. Adv(s).: DF018348 - CINTIA MARA DIAS CUSTODIO. R: E.M.. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. DECISAO - Antes de analisar o pedido de penhora do imóvel de matrícula nº 101058, intime-se a parte exequente, por publicação, para dizer se persiste o interesse na penhora do referido imóvel, tendo em vista que a decisão proferida nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4235 esvaziamento da eficácia de eventual tutela definitiva em razão do decurso do tempo. Para tanto, o art. 300, do CPC/2015, predispõe a observância de certos requisitos, sem os quais não se faz possível a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, em caráter antecedente ou incidente, a saber: “Art