1.010 resultados encontrados para j. v. i. j. d. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/04/2009 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 1098 Nº 993.08.049057-0 (01211297.3/0-0000-000) - Inquérito - Cafelândia - Investigado: Orivaldo Gazotto - Des. Aloísio de Toledo César - RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DEFERIRAM O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, AD REFERENDUM DA TURMA JULGADORA. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Órgão Especial, C
Edição nº 30/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Num Processo Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem 2013 00 2 030500-2 VERA ANDRIGHI JUÍZO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL BRB BANCO DE BRASILIA SA EDUARDO MARCOS DE ALMEIDA LOPES RODAS SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO LTD
Edição nº 155/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão VITOR GOMES FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PLANTONISTA 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20140310106030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 333/2014) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2014
Edição nº 17/2015 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão
Edição nº 121/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de julho de 2014 2ª Turma Criminal
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 819 A COMUNIDADE, OBSERVADOS OS PARAMETROS DOS ARTIGOS 117 E 118 DO ECA E AS CONDICOES FIXADAS, OPORTUNAMENTE, PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): CÁSSIA ZANGUETIN MICHELAO (DEFENSORA PÚBLICA). 176.636-0/2 - DIADEMA - REL. DES. PRESIDENTE DA S
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 820 OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): KATIA TEIXEIRA FOLGOSI E MÁRCIA COLI NOGUEIRA. 177.960-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): D. O. F. S. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA RECONHECER O EMPREGO DE ARMA DE FO
Edição nº 145/2014 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de agosto de 2014 : : : : : : : : : Decisão 2014 00 2 009432-2 J.J. COSTA CARVALHO J. V. I. J. D. F. J. V. F. P. D. F. G. T. L. rep. por P. T. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A. T. L. rep. por P. T. S. D. F. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20140130026087 - Procedimento ordinário ( 3�
Edição nº 129/2013 Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2013 SINPOL DF SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PIERRE TRAMONTINI ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE GREVE COMBINADA COM AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONHECIDOS. NÃO PROVIDOS. UNÂNIME CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessad
Edição nº 167/2014 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Decisão : VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20140110147042 - Usucapião (2ª VCV CEI 2702-2/13) : Conhecido. Julgou-se procedente, declarando-se competente o douto juízo suscitado. Unânime Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem : : : : : : : : Decisão 2014 00 2 013023-3 JAMES EDUARDO OLIVEIR