1.010 resultados encontrados para j. v. i. j. d. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/09/2009 - Pág. 1027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1027 DOS R. G. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO DE SEIS MESES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO). 176.334-0/4 - SOROCABA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): E. E. E G. S. L. E C. W. S. C. (M
Edição nº 152/2014 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de agosto de 2014 ENNIO FERREIRA BASTOS TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA - 20140110338918 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - IP 235/2013 - 20130110495810 APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (MOTIVO FÚTIL E POR EMPROGO DE MEIO CRUEL) CONSUMADO. TESE DEFENSIVA. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. ARGUMENTAÇÃO INVIÁVEL. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM
Edição nº 170/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 3ª Turma Criminal 167ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 85/87 2014 00 2 019391-3 JOSÉ GUILHERME D. P. D. F. M. A. S. L. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL J. D. V. I. J. D. F. VARA DA INFÂNCIA E DA
Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 139ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 23/24 2016 00 2 040099-7 JESUINO RISSATO D. P. D. F. L. L. N. S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) J. V. I. J. D. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF
Edição nº 200/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de outubro de 2013 Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão MARISA FREIRE BORGES RAIMUNDO NONATO DA COSTA MESQUITA 2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20130710197076 - Execução de Título Extrajudicial (1ª VETE DF 64768-3/2013) CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. DECISÃO UNÂNIME Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão 2013 00 2 015
Edição nº 92/2014 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de maio de 2014 2014 01 1 008948-7 Aleatória ESDRAS NEVES MARIA CLEIDE ROCHA ARAUJO ERNANI DA SILVA CARLOS DISTRITO FEDERAL GABRIEL DE BRITTO CAMPOS (Procurador) 2a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2014 00 2 009117-9 Aleatória JAI
Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 3ª Turma Criminal 146ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2016 00 2 039734-9 Relator Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA Impetrante(s) R. F. F. Paciente J. W. G. M. Advogado(s) ROMERO FERRAZ FILHO (DF040299) Autoridade Coatora J. D. V. C. B. D. Origem 2ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20160110867983
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 559 SANTOS ADVOGADO(S): ROSY NATARIO NEVES (OAB 14837/SP) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala 309 PROXIMOS JULGAMENTOS - SALA 301 A ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINARIA DA EGREGIA CÂMARA
Edição nº 60/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2013 Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM, À UNANIMIDADE. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2013 00 2 006368-0 664680 ROMÃO C. OLIVEIRA D. P. D. F. A. P. M. P. DEFENSORIA PUBLICA J. V. I. J. D. F. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - 20130130020136 - PIA-02 (FURTO) (PAAI 650/2013) HABEAS CORPUS. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DEC
Edição nº 57/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2013 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALESSANDRO DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DO NÚCLEO DE PLANTÃO CÍVEL E CRIMINAL DO DISTRITO FEDERAL 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA - 20130110341227 Inquérito Policial (IP 150/2013) DESPACHO FLS. 26 DESPACHO DE FLS. 19/22 " (...) Com esses fundamentos,