Caderno único ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de agosto de 2013 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 078ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s)

Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: J. P. N. G. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) J. V. I. J. D. F. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): RAG-Recurso de Agravo 2017 00 2 004582-0 Prevenção SANDRA DE SANTIS Réu Preso MAIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO

Caderno único ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2013 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2013 MARIO MACHADO RODISON AGUIAR BARBOSA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - 20100610078442 - ACAO PENAL - IP 307/2010 PENAL. ART. 157, § 2º, I e II, C/C O

Caderno único ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 82/83 JESUINO RISSATO D. P. D. F. W. A. A. DEFENSORIA PUBLICA J. V. I. J. D. VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL SAMAMBAIA - 20130910026248 - PIA-02 (ROUBO) (IP 343/2013) FLS." (...) Assim, por restar devidamente fundamentada a decisão atacada, e por não se vislumbrar, �

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal Brasília -DF, 12 de dezembro de 2012 310ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2012 00 2 026203-5 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente DANILO DE SOUZA BORGES Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA A

Caderno único ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de abril de 2014 1ª Câmara Cível 062ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo 2014 00 2 004125-4 Relator Des. MARIO-ZAM BELMIRO Autor(es) ELIANA ARAUJO DE AGUIAR Advogado(s) PAULO ROBERTO DOS SANTOS e outro(s) Réu(s) FATIMA NAZARE BARROSO SIMOES Origem PRESIDENCIA - 20090111196815APC - Apelação (3ª VCV BS

Caderno único ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Ori

Caderno único ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 1ª Turma Criminal 271ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2013 00 2 026313-2 MARIO MACHADO D. P. D. F. R. S. G. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL J. V. I. J. D. F. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 201301

Caderno único ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2012 Apelado(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2012 OS MESMOS 1a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 018175-9 Aleatória

Caderno único ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Suscitante(s) JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL Suscitado(s) JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DO GAMA - DF Interessado(s) VANDERLEI GONÇALVES ROSA Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) MINASA CONSTRUÇÕES E AGROPECUÁRIA LTDA Interessado(s) ANTÔNIO AIRTON PORTELA Interessado(s) PEDRO RODR