Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 972 175.344-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): R. N. R. J. (MENOR) E OUTROS REQDO(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): J. F. S. C. (MENOR) E M. L. G. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): LEILA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 588 Nº 990.10.224380-0 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. O. M. (Menor) - Resultado do julgamento: Nega-se provimento aos recursos voluntário e oficial. São Paulo, 14 de setembro de 2010. LUIS GANZERLA PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO RELATOR - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1174 INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA, DANDO PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIO E OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): FREDERICO DUARTE E JOSÉ R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 640 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 150.289-0/8 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): H. S. C. E K. B. - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. - INTERESSADO(S): H. S. C. J. (MENOR) E D. B. S. C. (MENOR) E D. B. S. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 827 182.564-0/2 - BAURU - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. B. E J. E. O. - REQDO(S): T. G. T. A. (MENOR) E J. V. T. S. E. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. B. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1103 OFÍCIO, RETIFICARAM A SENTENÇA PARA CONSTAR QUE A MULTA E EXPRESSA EM SALÁRIOS DE REFERENCIA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ALDO JOSÉ BARBOZA DA SILVA. 175.597-0/6 - PRAIA GRANDE - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): HELINE MAXIMIANO SOARES - REQDO(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1163 178.042-0/6 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): E. S. J. (MENOR) E R. N. P. S. (MENOR) E D. H. S. A. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARIO RUBENS DUARTE FILHO E LILIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1278 179.457-0/7 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): F. P. E. S. P. E M. B. E J. E. O. REQDO(S): P. J. V. I. J. B. - INTERESSADO(S): D. R. S. B. E H. O. A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARIA DO CARMO AC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1514 AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): AGNALDO VALTER FERREIRA (DATIVO) (FLS.107) - SALA:309. ITATIBA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 172.171.0/0 - ITATIBA - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1186 173.068-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. REQDO(S): A. J. M. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 173.069-0/2 - S