Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 2199 de Oliveira Birigui - Julgaram procedente o conflito e competente o MM. Juízo Suscitado. V. U. - Advogado: Ana Claudia Marques Moreira (OAB: 194518/SP) 994.09.229580-1 (0186828.0/7-00) - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Relator: Des.: Encinas Manfré - Agravante: M. de V. P. - Agravado: A. C. de O. (Menor) - Negaram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 32 175589.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- DRACENA 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - AUTO DE INFRAÇÃO - 000305/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: MARIA GISELE SOARES SANTOS PALMA - RECORRIDO: PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA INFANCIA E JUVENTUDE DE DRACENA - ADVS: ALDO JOSÉ BARBOZA DA SILVA (FLS. 10) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 175590.0/4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 908 174.517.0/5 - MATÃO - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): P. J. V. I. J. M. - RECDO(S): T. A. L. A. (MENOR) - ADV(S): ELIMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (DATIVA) (FLS. 33) - SALA:301. 174.519.0/4 - PITANGUEIRAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): W. A. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. ADV(S): ANTÔNIO APARECIDO DE OLIVEIRA (DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 655 172.833.0/2 - PRESIDENTE EPITÁCIO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): C. S. R. (MENOR) RECDO(S): P. J. V. I. J. P. E. - ADV(S): MURILO VALERIO ROCHA (DATIVO) (FLS. 1070) - SALA:301. 173.286.0/2 - CATANDUVA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): I. L. R. - RECDO(S): P. J. V. I. J. C. INTERESSADO(S): A. C. E. (ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 546 179.756.0/1 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): P. C. V. J. (MENOR) E J. M. S. - RECDO(S): P. J. V. I. J. C. - ADV(S): MARIANA COLETTI RAMOS LEITE (FLS.81) E FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS.175) - SALA:301. 179.820.0/4 - SANTOS - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): M. A. S. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 20 - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184389.0/8 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 002103/1993 - 1 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECORRIDO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE VINHEDO E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO - INDEPENDENTE DE PREPARO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1051 PARA A HIPOTESE AQUI VERSADA (ART. 122, INCISOS I E II DO ECA). V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 175.347-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. REQDO(S): C. C. F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1271 175.256-0/0 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): K. D. S. S. - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): VALDIR RODRIGUES FERREIRA (DATIVO). 175.375-0/3 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1272 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (DATIVO). 176.104-0/5 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. L. A. P. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. V. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 820 A. (CASA) E B. M. G. - REQDO(S): P. J. D. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): J. A. S. - RETIRADO DE PAUTA E CONCLUSOS AO RELATOR. - ADV(S): VERIDIANA CRISTINA TORNICH E BERENICE MARIA GIANNELLA. 174.357-0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): R. H. O. C. - NEGARAM PROVIME