Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 702 173.484.0/6 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): V. D. M. S. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 32) - SALA:301. 173.556.0/5 - FORO REGIONAL DO IPIRANGA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): J. G. E. D. E A. A. S. D. - RECDO(S): P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 564 SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARIANA COLETTI RAMOS LEITE E FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO (DEFENSOR PÚBLICO). 179.820-0/4 - SANTOS - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): M. A. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - INTERESSADO(S): P. S. S. (MENOR) E P. S. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 679 ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (FLS.61) E WALTER LUIZ VILHENA (FLS.40) - SALA:511. 184.239.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): P. R. D. J. (MENOR) - ADV(S): YARA DE ARAÚJO MALTES (FLS.30) - SALA:511. 184.245.0/1 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 803 184.602-0/1 - QUELUZ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. Q. - REQDO(S): P. A. M. B. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): JOSÉ MAURO MOREIRA BARBOSA. 184.616-0/5 - INDAIATUBA - REL. DES. EDUARDO GOU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 981 166.543-0/0 - ITABERÁ/ITAPEVA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): D. E. R. (MENOR) REQDO(S): P. J. I. J. F. D. I. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA (DATIVA). 166.636-0/4 - CACHOEIRA PAULISTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1113 172.996-0/5 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): C. S. L. E E. D. P. F. - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE E. D. P. F. E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DE C. DE S. L. EXCLUSIVAMENTE PARA AFASTAR A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA, RESSALVADA, POREM, SUA APLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 1122 Magistrado(a) Desembargador Decano - Deram provimento ao presente agravo de instrumento, para que, até o julgamento final da ação de obrigação de fazer, a Municipalidade de Itatiba forneça o tratamento da forma que pleiteado, sob pena de responder pelos custos em estabelecimento particular enquanto não os disponibilizar sat