Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 173 1004181-42.2019.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004181-42.2019.8.26.0008; Assunto: Planos de Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 833 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1014387-96.2020.8.26.0003; Fixação; Apelante: C. M. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Carolina de Los Santos Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1950 contestar a ação, nomeio a Defensora Pública que atua perante este Juízo para exercício da curadoria especial do interditando, nos termos do art. 752, §2º do Código de Processo Civil. Na hipótese da Defensoria Pública representar a parte autora, defiro desde já a expedição de ofício para que ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 589 Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri e Execuções Criminais de Sorocaba; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1480 da fundamentação. São Paulo, 12 de janeiro de 2018. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Nádia Schimidt Fioravantti (OAB: 183596/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1004449

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2195 APLICADA. ATO INFRACIONAL GRAVE. ADOLESCENTE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE. INAPLICABILIDADE DA CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DE CONFISSÃO, PREVISTA NO ARTIGO 65, III, D, DO CÓDIGO PENAL EM PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ATO INFRACIONAL SUBMETIDO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA QUE NÃO IMPLICA NA MITIGAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 615 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Piracicaba; Vara do Juri / Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 0000752-96.2015.8.26.0599; Homicídio Simples; Apelante: Heraldo Augusto Jesus da Silva; Advogada: Maristela Tucunduva Sendino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 341 SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0008181-42.2009.8.26.0400 (990.10.556560-3) - Apelação - Olímpia - Apelante: Irineu dos Santos - Apelante: Ana Paula Correia dos Santos - Apelado: Luiz Fernando Lucatelli - Apelado: Elza Aparecida Borges Lucatelli - Apelado: Wanderley Jose Feliciano - Apelado: Maria de Abreu Feliciano - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 873 RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 268144 0026431-67.2012.8.26.0320 (320.01.2012.026431-7/000000-000) Nº Ordem: 003435/2012 - Procedimento Ordinário Registro Civil das Pessoas Naturais - O. A. F. - Sentença nº 222/2013 registrada em 30/01/2013 no livro nº 300 às Fls. 48: Posto isso e o mais que dos autos const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 885 Revisão - Y. L. F. B. X C. L. B. - Que falta cópia de fls. 47 para servir de contrafé. - ADV NELISE OURO DE CARVALHO OAB/ SP 245496 0029433-45.2012.8.26.0320 (320.01.2012.029433-9/000000-000) Nº Ordem: 003797/2012 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - GU