Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1681 a contribuição previdenciária e as contribuições obrigatórias aos sindicatos. A pensão alimentícia também incidirá sobre o 13º salário e férias gozadas, mas não alcançará as férias indenizadas, o terço constitucional, as participações nos resultados, as verbas rescisórias do contrato de trabalho de nat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1475 Código de Processo Civil. Não havendo interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Providencie-se retificação junto ao Distribuidor, se necessário. Defiro à requerida os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GESSON NILTON GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 2269 acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, designando-se imediatamente, audiência de instrução e julgamento em continuação para data próxima. Expeça-se ofício para informações e descontos, se requeridos, bem como para que a empregadora forneça a este Juízo, os t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 402 489 e resolvo o mérito com fulcro no art. 269, V do Código de Processo Civil. Condeno o autor nas custas e honorários que fixo por equidade em R$ 500,00. P.R.I.C Bertioga, 16 de janeiro de 2009 RODRIGO DE MOURA JACOB Juiz de Direito ADV WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG OAB/SP 74963 - ADV BARBARA FELIX FAZZANO GADI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 1193 ocorrerá no dia 15.04.2010, às 15:30hs. Testemunhas deverão ser arroladas no prazo de dez dias contados da publicação deste despacho, sob pena de preclusão da prova (artigo 407, CPC). Dispensados os depoimentos pessoais. I. - ADV: LUIS ROBERTO TORRES (OAB 144312/SP), MARIA GABRIELA GOUVEIA DE ANDRADE (OAB 264242/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1461 Foro da Comarca de Osasco, sob a alegação de que o paciente sofre constrangimento ilegal, consistente na manutenção da sua prisão cautelar. Sustenta a impetrante, em síntese, a ilegalidade da decisão coatora, que manteve a prisão cautelar do paciente, entendendo ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1323 Nº 2102705-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. dos S. da S. - Paciente: N. K. S. de L. - Paciente: W. A. de S. M. - Pacie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 25 SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. - ADV: JOSE ANDRIOTTI (OAB 97458/SP) Processo 1000223-03.2013.8.26.0673 - Divórcio Litigioso - Família - M. M. de O. - F. de S. M. de O. - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 230 o Protocolo CG nº 24.746/2007.CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE. Caso haja pedido, oficie-se desde logo à Instituição Financeira para abertura de conta e à fonte pagadora para desconto. Intime-se, providencie e ciência ao M.P. - ADV: FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 958 1976 Processo 0011127-37.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. S. de O. - F. de O. - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpr