Caderno único ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 01 3 004748-2 Aleatória JOSÉ GUILHERME F. G. V. M. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 03 1 020122-0 Aleatória JESUINO RISSATO ALISSON RODRIGUES DA SILVA LEONARDO LUIS DE FREIT

Caderno único ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Proce

Caderno único ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2013 Autoridade Coatora JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 005468-3 Aleatória GEORGE LOPES LEITE Liminar D. P. D. F. G. R. N. DEFENSORIA PUBLICA J. V. I. J. D. F. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espéc

Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Ti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4495 8026113-56.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: S. F. N. P. Advogado: Priscila Souza Pinto Pereira (OAB:BA23395) Requerido: L. C. B. P. Advogado: Deivid Nunes Dessa (OAB:BA36283) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA ATO ORDINA

Caderno único ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: D. P. D. F. R. S. B. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL J. V. R. A. I. I. J. D. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2017 00 2 000014-6 Aleatória JAIR SOARES Liminar D. P. D. F. E. B. S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL J. V. R. A. I. I. J. D. F. Esp

Caderno único ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2013 Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2012 01 1 124576-9 Aleatória JOSÉ GUILHERME M. P. D. F. T. H. C. B. DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2012 01 1 185768-0 Aleatória JOSÉ GUILHERME MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRIT

Caderno único ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2012 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1755 90 do réu com base no parâmetro de aumento de 1/8 (um oitavo) paracada circunstância desfavorável, fazendo-as incidir sobre o intervalo de pena em abstrato dopreceito secundário do crime de latrocínio previsto no §3º do artigo 157 do Código Penal (10anos), resultaria em uma pena-base em 01 (um) ano e 06 (seis) meses superior àquelaestabelecida em primeiro grau. Quanto

Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora HBC-Habeas Corpus 2015 00 2 025615-2 Aleatória CESAR LABOISSIERE LOYOLA Liminar D. P. D. F. F. A. S. DEFENSORIA PUBLICA J. D. N. D. F. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RAG-Recurso de Agravo 2015 00 2 025620-8 Prevenção SOUZA E AVILA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRIT