Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 874 previdenciária e definição da responsabilidade das partes pelo custeio da Seguridade Social. PODER JUDICIÁRIO No processo de conhecimento, as custas são calculadas à base de JUSTIÇA DO TRABALHO 2% a incidir sobre o valor da condenação, quando a sentença for líquida, sobre o valor da causa, nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito ou impro

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Frente ao exposto, e considerando o que consta nos autos da ação 936 comprovadamente teria direito a reclamante; movida por JOSE MARIA SOARES em face do ARMAZEM Autorizo a dedução dos valores já quitados pela ré sob o mesmo MATEUS S/A,homologo o pedido de desistência da ação, e o título. extingo sem exame do mérito (art. 485, VIII do NCPC). Concedo à part

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 871 do reclamante, ID abf3633. A Secretaria deverá intimar o reclamante, para manifestação no Ante o exposto, o feito deverá seguir para instrução. prazo de cinco dias. Designa-se, para a realização da audiência, a data de 28.1.2021, às Em seguida, inclua-se o processo em pauta de audiência para 10h00min,a ser realizada nesta Vara do Trabalho. produção de

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 128 executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado Dê-se ciência deste despacho ao advogado da reclamada e da decisão que a certificou, o credor demonstrar que deixou de arquivem-se os autos. existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2022. concessão de gratuidade, extinguindo-se, passa

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 176 DECISÃO ATACADA. I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. Assim sendo, in casu, aplica-se o Código de Processo Civil de 2015 ao julgamento deste Agravo Interno. II - É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de Justiça segundo o qual por força do

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 305 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29f7805 prejuízo à marcha processual dos feitos atualmente sob a proferido nos autos. responsabilidade do Grupo de Trabalho e Pesquisa Patrimonial, DESPACHO reputa-se necessário invocar o juízo de cooperação previsto no Processo recebido do Eg. TRT. Alterada a decisão de Primeiro Grau inciso XII, § 1�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000239-44.2002.403.6004 (2002.60.04.000239-8) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC(MS010228 - SANDRELENA SANDIM DA SILVA) X EDNA MARIA CORBELINO BOJIKIAN(MS015458 - LIVIA ESPIRITO SANTO ROSA) Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que de direito.Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.Arbitro os honorários da advogada dativa, nomeada curadora especial, no valor minimo da tabel

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 202 Intimado(s)/Citado(s): O valor referente a multa rescisória de 40% do FGTS será pago - SANTIAGO DOS SANTOS MOREIRA diretamente na conta vinculada do requerente empregado, na forma prevista no Plano de Recuperação Judicial que venha a ser aprovado nos autos do Processo nº 0801401-16.2021.8.15.0731, PODER JUDICIÁRIO que tramita na 2ª Vara Mista de Cabedelo. JUST

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 920 instrução. Processo Nº ATSum-0000155-35.2020.5.21.0020 AUTOR ROMERIO FARIAS DE ALMEIDA ADVOGADO José Luciano Pinto da Silva(OAB: 5028/RN) RÉU J. W. DA SILVA RÉU CERAMICA ELIZABETH RN LTDA ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) Não tendo interesse de apresentar proposta, a reclamada deverá apresentar CONTESTAÇÃO demonstrando a nece

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 914 esclarecendo, inclusive, dentro do prazo concedido, em caso de mérito, quando não houver necessidade de produção de outras matéria apenas de direito, a ocorrências presentes no art. 337 do provas (art. 355, I, do CPC), desde que não estejam presentes as CPC. Apresentada a defesa escrita, notifique-se a parte reclamante matérias colacionadas no art. 337, també