Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000343-50.2013.403.6004 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI) X J W DA SILVA ME(MS005634 - CIBELE FERNANDES) Intime-se o executado da petição de fl. 27.Defiro o pedido de arquivamento provisório do processo, nos termos do artigo 46 da Lei nº 13.043, de 13/11/2014 (Não serão ajuizadas execuções fiscais para a cobrança de débitos de um mesmo devedor com o FGTS cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Parágrafo ú

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO 926 Processo Nº ATSum-0000156-20.2020.5.21.0020 AUTOR SEVERINO FELIPE DE SOUZA ADVOGADO José Luciano Pinto da Silva(OAB: 5028/RN) RÉU J. W. DA SILVA RÉU CERAMICA ELIZABETH RN LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 413b950 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - SEVERINO FELIPE DE SOUZA DECIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2204 78 - 1000087-62.2015.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Itaú Unibanco S.a - Apelado: Prefeitura Municipal de Vutuporanga - Advogada: Ana Paula Si

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 572 Por todo o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, PAULO SÉRGIO – TAXISTA, ADVOGADO: Dr. Leonardo cruz de homologo a desistência do autor com relação aos pedidos Oliveira Prado - OAB: RN11069. elencados na petição inicial, e, por via de consequência, extingo, Ausentes as partes. sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO José Luciano Pinto da Silva(OAB: 5028/RN) EDINA DE OLIVEIRA SILVA Tammy Torquato Fontes(OAB: 8340A/RN) LUCIANA MOTA DOS SANTOS(OAB: 13605/RN) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 619 cautelas e os procedimentos de praxe. Concomitantemente, requisite-se ao E. TRT21 a verba honorária devida ao Sr(a). Perito Judicial, na forma da Resolução nº 066/2010 do CSJT. Em seguida, fa

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO proferido nos autos. DECISÃO Vistos etc. RÉU RÉU ADVOGADO Trata-se de processo aguardando a audiência de conciliação. 913 José Luciano Pinto da Silva(OAB: 5028/RN) J. W. DA SILVA CERAMICA ELIZABETH RN LTDA MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) O processo está em pauta, contudo, ante o cenário da pandemia do COVID-19, a realização

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 571 Ministra Dora Maria da Costa. DJE 1 jul 2014. Gaudêncio - OAB: PB8337-B. 23 Superior Tribunal de Justiça. 1ª Seção. Recurso Especial nº Ausentes as partes. 1.230.957 - RS (2011/0009683-6), Relator: Ministro Mauro Campbell Instalada a audiência e relatado o processo, o Juiz do Trabalho Marques, DJE 18 mar 2014 passou a proferir a seguinte decisão: 24 Tribun

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 557 7 DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 7. ed. Filho. DJ 29 nov 2002. , São Paulo: LTr, 2008, p. 983-4. 25 Tribunal Superior do Trabalho. Subseção 2 Especializada em 8 PINTO, José Alexandre Pereira. Apontamentos de Direito do Dissídios Individuais. Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº Trabalho. 1a ed., Natal,RN: Lucgraf, Editora Grá

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 558 1 DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO recolhimento por ser beneficiário da justiça gratuita (CLT, art. 790- Desistir da ação é um direito do autor que, em princípio, independe A). do consentimento do réu. A anuência do réu torna-se Notifiquem-se as partes. imprescindível, porém, depois de ofertada a resposta. É o que se Retire-se de pauta. infere do disposto no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 788 de Campos do Jordao - Apelado: Jose Ribeiro da Silva e Cia Ltda - Advogada: ANA MARIA DA SILVA MIRANDA (OAB: 94816/ SP) (Procurador) 0500899-69.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Angelo M. G. da Silva (me) - Advogada: HELOISA