Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Itubaína Maçã 2,48 Simba - todas as versões 2,76 Soda Limonada Antarctica - todas as versões 4,83 Sprite - todas as versões 4,95 Sukita Laranja 4,82 Sukita Uva 4,75 Top - todas as versões 2,75 Tuca - todas as versões 2,48 Xamego - todas as versões 3,21 Xuca - todas as versões 2,51 Demais marcas 5,37 Refrigerante em garrafa PET retornável até 2000 ml Todas as marcas 3,01 Refrigerante em garrafa PET

Poder Executivo ● 09/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 017/2018 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA Recife, 08 de fevereiro de 2018. Franklin Azoubel Diretor GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 08/02/18 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 08/02/2018 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 08/02/2018 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS P

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00487/13-9 2012.000004625103-75 LOJAO DAS PORTAS E CONSTRUCAO LTDA EPP 00818/18-6 2018.000006540236-01 B E B DISTRIB,COMER,REPRES E SERVI LTDA 00503/13-4 2012.000004625016-27 LOJAO DAS PORTAS E CONSTRUCAO LTDA EPP 01066/19-6 2019.000004148100-17 TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES 00902/13-6 2013.000008739492-93 ARCOR DO BRASIL LTDA 00235/20-2 2019.000005007356-56 LOUNGERIE S.A. 00323/14-4 2013.00000805

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do fato gerador.”. Afirma que a escrituração correta é a crédito na conta “VENDAS EFETUADAS”. 2. Da arguição de decadência. A defesa afirma que não se aplica ao caso o art. 173, II, do CTN porque a anulação do Auto de Infração anterior se deu por vício material e não formal. Todavia, o acórdão de folha 09, lavrado após Recurso Ordinário da Procuradoria, é expresso ao final afirmar que

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00678/12-0 2012.000000539146-23 MB INDUSTRIA CIRURGICA EIRELI 01115/19-7 2019.000002850165-73 TAGS TECNOLOGIA EIRELI ME 00835/12-9 2011.000001403694-25 EXCLUSIVE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI 00868/16-7 2016.000004993330-72 LOJAS RIACHUELO S.A 01001/12-4 2012.000001266762-12 THOT BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ESPE 00762/17-2 2017.000003408092-85 BRF S.A. 01017/12-8 2012.000001917002-11 AOKI DISTRIBUIDORA