Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1656 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0019414-92.2018.8.26.0344 (processo principal 1001196-33.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.M.C. - - C.H.A.P. - R.R. - Vistos. Fls. 50/52: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), EDISON D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1885 que, na hipótese de resistência da executada à realização da visita, deverá o exequente solicitar auxílio do Conselho Tutelar para que seja garantido o seu direito de visitação e, de igual modo, documentado o alegado descumprimento. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Ciência ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1162 (impossibilidade de obter o alegado direito sem a intercessão do Estado) e adequação (relação entre a situação levantada pelo autor em Juízo e o provimento jurisdicional concretamente solicitado, o qual deve ser apto a corrigir o mal de que o autor se queixa), e este não é o procedimento adequado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2455 tanto, a mera vontade de um dos cônjuges. Destarte, estando as partes separadas, e tendo manifestado vontade inequívoca de se divorciarem, inexorável a decretação do divórcio, conforme o novo ordenamento jurídico decorrente da manifestação do Poder Constituinte Derivado. Isto posto, extinguindo a aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2423 parte autora, a distribuição da Carta Precatória de fls. 36/37, comprovando em 15 quinze dias. - ADV: DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB 236340/SP) Processo 1002809-92.2019.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.A.B. - T.A. - - M.F. - - A.M.A.B. - - M.M.A. - - L.U.A. - Vistos. Fls. 85/86: Dê-se vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1463 nos termos da decisão de fl. 110; providenciando a serventia a devida averbação junto ao CRI (art. 844 do NCPC), por ser a exequente beneficiária da justiça gratuita (fl. 63). Após a retificação, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ficando por este ato constituído depositário (artigo 841

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1161 FAUSTO BIONDI (OAB 100924/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 1006295-18.2014.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Giovana de Castro Chacon - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2669 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0741/2022 Processo 0001991-29.2022.8.26.0361 (processo principal 1005285-43.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Solange Faustino de Albuquerque - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 540 Processo 1508112-90.2022.8.26.0266 - Inquérito Policial - Roubo - PEDRO HENRIQUE CASSIANO RODRIGUES RAMOS - VISTOS PARA DECISÃO. I) Fl. 1: A denúncia oferecida não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou então justa causa para s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2395 MUNHOZ (OAB 136178/SP) Processo 0001695-27.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal AIRTON FERREIRA DA SILVA - Fl. retro: Diante da manifestação ministerial, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, nos termos do § 1º do art. 480 das NSCGJ. - ADV: