Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 528 em caráter quinzenal, porém ampliando-as para que se iniciem nas sextas-feitas, a partir das 19:00 horas, até às 18 horas do domingo, na residência da avó materna ou da genitora. Contudo, eventuais pernoites ocorrerão, por ora, necessariamente na residência da avó materna e somente se a criança ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2719 inclusive para o cumprimento de sentença”.). 9. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. O Oficial de Justiça que cumprir o mandado deverá qualificar o requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 489 bens inter vivos. 6.) Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria da FESP, via portal eletrônico, para que se manifeste acerca dos lançamentos e andamento do feito. 7.) Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 8.) Atendidos os itens acima e estando os autos em termos, tornem conclusos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1335 favoreceu, pois inexistente, nesse sentido, manifestação expressa e inequívoca dos donatários No regime de comunhão parcial de bens, a doação feita sem declaração expressa de benefício a ambos os cônjuges gera presunção de benefício apenas ao donatário Precedentes deste TJSP e do c. STJ Quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2479 3467-2013, de segunda à sexta-feira, das 07h00 às 08h30. Todavia, em virtude da pandemia causada pela COVID-19 e em razão da suspensão do atendimento presencial, o atendimento pela Defensoria Pública está sendo feito de maneira remota por meio do endereço eletrônico www.defensoria.sp.def.br ou do telef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 694 manifestar, o Ministério Público opinou pela designação de audiência de conciliação. Pois bem. De início, concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita. No mais, observo não haver questões preliminares a serem analisadas. Desta forma, visando à solução consensual da lide, designo audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1738 Milton Tiutiunic Lopes - Viviane Aparecida Tiutiunic Azanha - Vistos. *Ante o parecer do Ministério Publico de fl 366, defiro o levantamento de valor suficiente para o pagamento dos tributos de valor certo e documentado nos autos (fl 359), INDEFERINDOSE, no momento, o pedido de alvará para venda do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 608 de contrato não inibe a caracterização da mora do autor”), de sorte que a ré poderá se valer das medidas legais para buscar o débito. 2. Cite-se a ré, com as advertências da lei, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1285 C.P.D.G. - - V.P.D.G. - - G.A.P.D.G. - G.A.D.G. - C.A.R.G. - A.C.L. - B. - - F.P.M.J. - B.S.P. - J.A.S. - Vistos. Fl. 1216: procedam-se às devidas anotações quanto aos atuais patronos da terceira interessada J.A. da S., certificando-se. E, diante do certificado à fl. 1259, presume-se aperfeiçoada a imiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 350 da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso,