Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1245 CIDADE (OAB 288815/SP) Processo 1015754-52.2016.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Justiça Pública - A.Z.B. - Albertina Siqueira Braga - Carlos Jose Guido Braga - - Celso Luiz Guido Braga - - Adilson Guido Braga - - Francisco José Braga de Camargo - - Durvalina Braga Pereira - - Mario Alberto Braga Brun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2319 - Vistos. Diante da certidão retro, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. É vedado aos servidores do Poder Judiciário orientar partes ou advogados por telefone (artigo 132, parágrafo único, das NSCGJ). Após o trân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3617 154 a 159 e manifestando a sua intenção de interpor ou não recursos contra o mesmo. - ADV: JOSE JOACY DA SILVA TAVORA (OAB 96267/SP) Processo 1500739-37.2021.8.26.0009 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - J.P. - J.A.S. - Vistos. Fl. 60: Ciente. Intime-se o advogado subscritor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3094 do CPC). Portanto, incabível a pretensão da autora em cumular a aposentadoria por invalidez com o exercício de atividade laborativa e, portanto, o cálculo apresentado pelo INSS às fls. 278/280 encontra-se de acordo com o determinado no título executivo judicial. Nesse sentido, homologo o cálculo de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3112 empresa desentupidora, a qual remendou a busca pela ré, que, de sua vez, mal deu a devida e rápida atenção à solicitação do autor, como comprovariam os protocolos mencionados na petição inicial; d) finalmente, atendido por equipe da ré, foi indicado entupimento na caixa de inspeção da garagem do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2208 será realizada por videoconferência, via Microsoft TEAMS, na forma do Comunicado n. 284/2020, da E. Corregedoria Geral da Justiça, e nos termos da decisão de fls. 98/99. O programa Microsoft TEAMS não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizado via compu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 4091 as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JOSE PEREIRA NUNES (OAB 331047/SP) Processo 1000255-31.2021.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pereira, registrado civilmente como Juliene Maria da Silva - Vistos 1. Diante do prescrito no art. 664 do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2305 a celeridade processual ora pleiteada. Intime-se. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP) Processo 1011186-60.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.D.S. - J.M.D.S.S. - Vistos. Fl.: Indefiro o pedido uma vez que prazo do Município teve início somente em 31/10/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3181 artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06 (item 10 da denúncia) A acusação envolve crimes dolosos (supostos artigos 33 e 35 da Lei n. 11.343/06), com pena máxima superior a 4 (quatro) anos, o que cumpre o requisito previsto no artigo 313, I, do Código de Processo Penal. Há prova da materialidade dos fatos, co