Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2975 SP), JANAINA CONCEICAO PASCHOAL (OAB 146103/SP), NOHARA PASCHOAL (OAB 199072/SP) Processo 0013509-39.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.F.F.V. - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já devidamente arrazoado. Intime-se a defesa para apresentar contrarra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3738 (OAB 126251/SP) Processo 1000036-55.2019.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanilda Geralda Madureira Queiroga - José Moreira de Queiroga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 68: ciência. Fls. 67: indiquem as páginas das peças necessárias que irão compor o formal de partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3680 execução, o que não é o caso dos autos onde a morte precedeu a execução. 4. Recurso especial não provido. (REsp 1222561/ RS, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, 2ª T, j. em 26.04.2011). Apelação. Execução fiscal. Taxa de conservação e limpeza do exercício de 1995. Executado falecido antes do aj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 6743 por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: DANIELA SOMMARIVA (OAB 257863/SP) Processo 1006420-31.2020.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.C. - M.M.G.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2182 mérito, nos termos do art. 485, VIII, c.c. art. 200, parágrafo único, ambos insertos no Novo Código de Processo Civil. Por tratarse de ato incompatível com o ato de recorrer (art. 1.000 do NCPC), fica anotado o trânsito em julgado na data da prolação desta sentença, dispensando-se o Cartório de emi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 560 o seu encaminhamento ao destinatário, o que poderá ser feito pelos meios eletrônicos disponíveis (e-mail, whatsapp, site, app, etc), comprovando-se o protocolo nos autos em até 5 dias. - ADV: JOÃO JORGE CUTRIM DRAGALZEW (OAB 290790/SP), LUIS CARLOS PULEIO (OAB 104747/SP), LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE (OAB 223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3513 intimadas às partes para comparecerem à perícia grafotécnica designada para o dia * às * horas a ser realizada no cartório da 4º Vara deste Forum de Penápolis/SP. Ao autor para que compareça neste dia com os documentos originais para a colheita de material grafotécnico. Fica intimado o banco-requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3690 liberados nas páginas retro”, no prazo de 15 dias. - ADV: CESAR DE OLIVEIRA (OAB 325808/SP), OMAR PARTENIO MURAD (OAB 139617/SP) Processo 0004638-57.2020.8.26.0590 (processo principal 1006993-28.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.S.S. - J.D.S. - Vistos. Fl. 111:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 555 ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) RENATO SCHLOBACH MOYSÉS (SUPERBID JUDICIAL), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3001 do pedidos, a depender alguns deles de mais informações para sua boa solução, cite-se o réu, diretamente, para apresentar, em querendo, contestação, no prazo legal, pena da aplicação das cominações legais cabíveis (artigo 139, VI, c.C enunciado n 35 do ENFAM). Vale dizer, sem prejuízo de futura