Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3361 de São Paulo negou provimento. Nesse cenário, percebe-se que, entre a data do trânsito em julgado para o Ministério Público 25/01/2016 (fl.84) e a presente, já transcorreram mais de 03 (três) anos, encontrando-se prescrita a pretensão executória estatal da pena imposta. Dessa forma, reconheço a prescrição da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2797 - Antes da apreciação das questões processuais pendentes, informem as partes acerca de eventual interesse em designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4151 Processo 1000994-04.2021.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jorge Roberto Saade - Angela Maria de Santis Ares - Marcelo de Jesus Justino Ares - - Issa Saad - - Elian Antonio Ares - - Valdelina da Matta Ares - - Abdo Ares Junior - - Luiz Roberto Saade Alcantara - - Álvaro Luís Saade Alcântara -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3250 Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: SONIA NEME NOGUEIRA RAMOS (OAB 65799/SP) Processo 0000842-81.2020.8.26.0453 (processo principal 0002285-24.2007.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1753 Nesta fase de apreciação do pedido de tutela de urgência, cabe apenas a análise da existência ou não dos pressupostos ensejadores da concessão da medida pleiteada. Vale dizer, a análise da probabilidade do direito e que haja perigo de dano irreparável ou o risco ao resultado útil do processo (artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1516 Processo 1003930-30.2018.8.26.0082 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.A.S. - Vistos. Fl. 90: providencie-se a expedição de mandado, conforme determinado em sentença, bem como da certidão de honorários. Encaminhe-se o mandado ao cartório competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 9 Processo 1002314-72.2020.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Garzin Junior (Representante de Isabelly) - - Noemi Santos da Silva (Representante de Isabelly) - - Deise Cristina do Prado (Representante de Laura) - Avamor de Melo Berlanga - - Juliana Berlanga de Amorim - - Isabelly Santos Berla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 2277 Processo 1046930-63.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 1046882-07.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.H.O.C. - J.B.P.O. - Vistos. Fls. 265/266: providencie a serventia o necessário. Anote-se no sistema SAJ. Intimese. - ADV: JOAO PAULO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 146177/SP), SIMONE CHEDIACH (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2361 Expeçam-se certidões de honorários para os três curadores especiais nomeados. Traslade-se esta decisão para os autos da execução numerada por 1000278-19.2017.8.26.0412, para que, após o trânsito em julgado, novos cálculos sejam lá efetuados, com a redução que aqui se tornar definitiva. Concedo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2571 Processo 0003098-50.2020.8.26.0597 (processo principal 1000385-56.2018.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.I.S. - M.I.S. - Considerando a manutenção das medidas adotadas pelo Governo Federal e local para conter a propagação do coronavírus Covid-19, de