Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 672 (OAB 296397/SP), ROBERTO MARCELLINO JUNIOR (OAB 141458/SP) Processo 1000525-72.2020.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - S.V.C.P. - - E.A.P.S. - Folhas 38/40: Ciência às partes. - ADV: PEDRO CESAR DI MUZIO (OAB 229858/SP) Processo 1000710-13.2020.8.26.0063 - Divórcio Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 921 apreensão do menor movida por R.E.S. contra D.E.S.A. tornando definitiva a liminar concedida às fls. 25/26. Arcará a parte sucumbente com o pagamento das custas processuais e com os honorários advocatícios, estes fixados em 10% ( dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2748 o início da execução no próprio feito, com as anotações de praxe. Intimem-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seus patronos, para efetuarem o pagamento do débito, nos valores de R$ 14.850,00 em relação a FRANCISCO RÍBOLI PAES, R$ 3.960,00, em relação a OSCAR ALVES LIMA e R$ 3.960,00, em rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 567 Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intimem-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP) Processo 1001899-38.2019.8.26.0038 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Jéssica Cristina Silvestre Batista - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2777 decisão liminar; ii. rescindir o contrato celebrado entre as partes; iii. condenar as rés LEGACY INCORPORADORA LTDA. e CENTRAL PARK URBANISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA., em solidariedade, à devolução de 80% dos valores desembolsados pela parte autora, ressalvada a prescrição, corrigidos monetariamente desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1156 No mais, aguarde-se o cumprimento, pelo curador provisório, do determinado às fls. 65/66, 3º § (informar se a incapaz possui bens e quais são, documentando; quais as despesas uma a uma, com especificação dos valores individuais e do valor global de todos os gastos do (a) incapaz efetivados no mês; quai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1640 “OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDICAMENTO. Adolescente - Competência absoluta da Vara com atribuição cumulativa para apreciação de matérias atinentes à Infância e Juventude - Arts. 148, IV e 208, VII, do ECA - Súmula 68 deste E. Tribunal. Tornada sem efeito a r. sentença e anulados os atos decisórios,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 194 33670/SP) Processo 0001134-73.2022.8.26.0040 (processo principal 1000972-61.2022.8.26.0040) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.S. - - M.L.S. - Vistos. Concedo ao exequente a Gratuidade de Justiça. Anotese. Intime-se o executado para que, em 3 dias, pague a quantia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 532 Civil. Findo o prazo previsto no acordo, o exequente deverá, em cinco dias, independentemente de intimação, comunicar ao Juízo sobre eventual inadimplemento, sob pena de se considerar quitada a obrigação assumida pelo executado. Decorrido o prazo supracitado, sem manifestação das partes, torne o processo conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1830 senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. 5 Decorrido o prazo para contestaç