Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 409 (OAB 241235/SP), LAUREANE FERRAZ (OAB 319012/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP) Processo 1001021-21.2020.8.26.0025 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriano Roberto Sales Rosa - - Judite dos Santos Sales Rosa - Vistos. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, defiro a justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1163 comparecimento e presença das testemunhas arroladas pela acusação, os quais deverão fornecer o e-mail e contato telefônico para convite a audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser enviado por este Juízo com o manual de parti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2796 no outro processo, não havendo qualquer contradição a ser sanada nos autos. Assim, cumpra-se o determinado a fls. 62. Int. “. - ADV: MARIA APARECIDA PIFFER STELLA (OAB 117497/SP) Processo 1054142-67.2019.8.26.0002 - Interdição - Nomeação - S.L.B. - V.H.L. - D.L.F. - Houve erro na Certidão de Publicação de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1837 alimentante o pagamento de valores maiores do que quando empregado, o que fere o princípio da razoabilidade, que também deve nortear esta decisão. Ora, não há sentido em determinar que o alimentante pague, quando desempregado, valor maior do que aquele aceito como razoável em situação de emprego, uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6028 Processo 1002083-44.2018.8.26.0453 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C. - M.C.C. e outro - D.C.C.C. - F.P.E.S.P. - M.P. - Vistos. Diante da indicação das peças e da efetivação dos recolhimentos, expeça-se formal de partilha, providenciando a parte interessada a retirada em cartório no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1375 não se enquadrando, portanto, nos moldes que se determina o chamado “pobre” na acepção jurídica do termo. A assistência Judiciária confere-se aos efetivamente necessitados, segundo prescrito pelo artigo 1º da mencionada Lei 1060/50, aos que, de modo real, não detêm recursos bastantes para custear a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2551 citá-lo (a), certificando o ocorrido e descrevendo sua impressão sobre as condições de saúde física/mental do(a) interditando(a) na certidão, após o que ser-lhe-á nomeado curador especial, que deverá ser intimado para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 72, inciso I, do NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1882 Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, “impressão de informações do Sistema Infojud/Bacenjud/Renajud”. Cumprida a determinação supra, proceda a Diretora de Serviço à inclusão da minuta de bloqueio de valores no sistema Bacen-Jud, nos moldes do Provimento 21/2006 da CGJ, até o valor ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1728 familiar. Embora a declaração de pobreza subscrita pela parte tenha presunção de veracidade, essa presunção é relativa, e cede com prova em contrário ou diante das circunstâncias fáticas que envolvem a própria lide posta em juízo. No caso, a demanda proposta é exclusivamente patrimonial, envolvend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1352 os campos, inclusive aquele destinado ao código da receita correspondente ao recolhimento. (...)” Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: HUMBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA PEDRO (OAB 173834/SP), EMILENE DE MELO MASONE PEDRO (OAB 173752/SP) Processo 1009606-36.2016.8.26.0564 - Cumprimento de s