Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 5085 Processo 1006399-39.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.S.F. - Vistos. Fls. 273: Na linha do deliberado nas fls. 260, intime-se o executado pessoalmente, tentando-se por carta, para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito alimentar em atraso - R$ 33.381,03 (relativos às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1308 GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), ANA TERESA RODRIGUES MENDES (OAB 294756/SP) Processo 1008639-89.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leia Maria dos Santos - Epp Junior Me - - Banco Itaú Consignado S.A - Intimação do Banco Itaú para pagamento das Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1506 verossimilhança das alegações. O credor não integra a demanda. Ademais, as alegações da demandante devem ser analisadas sob o crivo do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3617 Processo 0002177-33.2020.8.26.0196 (processo principal 0031584-31.2013.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.H.S.C. - M.R.C. - Diante do acordo apresentado a fls. 227/229,expeça-sealvará de soltura clausulado em favor do executado.Com presteza! Após,manif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4190 após, ao Ministério Público. Int. - ADV: HUMBERTO JUSTINO DA COSTA (OAB 263049/SP) Processo 1008752-88.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença A.C.M.S. - S.C.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito do artigo 528, do CPC. Às fls. 56/61, as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3694 691/STF, a impetração de habeas corpus contra decisão denegatória de liminar proferida pelo Relator no Tribunal de origem, sem que a questão tenha sido apreciada pelo órgão colegiado, ressalvada a excepcional superação desse entendimento diante da possibilidade de concessão da ordem de ofício.3- A ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3428 Processo 1001178-07.2018.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - T.M.C.T. - J.A.S.T. - - C.M.C.T. - Fls. 479: Ciência aos herdeiros, para manifestação no prazo legal. - ADV: AUGUSTO DE SOUZA BARROS JUNIOR (OAB 242272/SP), FLAVIO EDUARDO CAPPI (OAB 242586/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), BRUNO YAMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3458 escritura pública estivesse em via de finalização. Consta dos autos que a agravada teria direito ao levantamento de valores. Porém, tais valores estão represados em razão da inércia das partes, a meu ver. No entanto, há indícios de que a agravada tem empreendido esforços no sentido de, finalmente, concretizar a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2240 hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se o(a) autor(a) para pagamento do valor acima estabelecido, por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 (dez) dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4670 FILHO (OAB 355664/SP) Processo 0003203-94.2020.8.26.0704 (processo principal 1510959-53.2020.8.26.0228) - Avaliação para atestar dependência de drogas - W.C.S. - Vistos. A DRA. RAFAELA CALDEIRA GONÇALVES, MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA REGIÃO OESTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA D