Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4086 e ônus; 2) quanto aos veículos, cópia dos documentos de titularidade; 3) quanto aos demais bens móveis, comprovação de titularidade por meio de nota fiscal ou outro documento equivalente; e 4) quanto às participações societárias, certidão de inteiro teor obtida na Junta Comercial ou cartório extrajudicial, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 628 com o pactuado. Ressalte-se que a requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja: KEILA DE OLIVEIRA SILVEIRA. Condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvados os termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Arbitro honorários advocatícios à(o)s patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 645 advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. O prazo terá início a partir da juntada da carta ou mandado aos autos, nos termos do quanto disposto no artigo 231, inciso I e II do CPC. Nos termos do artigo 336

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 4047 contraposto formulado pelo réu, ante a natureza dúplice do pedido de guarda (cf. TJSP AI 2073293-13.2016.8.26.0000 - 3ª Câmara de Direito Privado - rel. Des. Beretta da Silveira - j. 22/09/2016), se unilateral à autora ou ao réu; (ii) o mais adequado regime de visitação ao genitor não guardião; e (iii) a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 814 - Vistos. Fls. 25/26:- Informe a inventariante se não houve a inventariança dos bens deixados pelo falecimento de seu genitor e, em caso positivo, se o que pretende é a cumulação dos inventários, observando-se que nesse caso os bens a serem inventariados devem ser exatamente os mesmos para ambos os espólios. Pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1513 Processo 1011951-27.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.C.F. - J.C.N. Vistos. Fls. 288/293: ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso interposto pelo requerido, para minorar os alimentos, tão somente para o caso de des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3730 Wilson Relvas - Desta forma, julgo EXTINTO o presente feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P.R.I. - ADV: GISLENE APARECIDA RELVAS DE OLIVEIRA (OAB 268791/SP) Processo 1007015-23.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3730 Wilson Relvas - Desta forma, julgo EXTINTO o presente feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P.R.I. - ADV: GISLENE APARECIDA RELVAS DE OLIVEIRA (OAB 268791/SP) Processo 1007015-23.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2495 seu turno, a inexistência de dependentes do “de cujus” habilitados perante a Previdência Social. Neste contexto, repise-se, à míngua de dependentes habilitados perante a Previdência Social, fazem jus aos valores deixados pelo falecido os sucessores, observada a ordem de vocação hereditária. Ante o exposto, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 509 Processo 1004372-31.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - N.I.F.S. - - A.S.B. - E.A.B. - As autoras ajuizaram ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c regulamentação de guarda de pedido de alimentos em face do réu. Com a emenda (fl. 27), a exordial foi r