Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2362 com o tributo sobre o “preço cheio” constante de sua conta de energia, subvertendo-se, assim, os postulados da livre concorrência e da capacidade contributiva. 5. Recurso especial desprovido. (STJ - REsp 1163020 / RS RECURSO ESPECIAL 2009/0205525-4. Relator Ministro Gurgel de Faria, DJe 27/03/2017). Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1143 se, de imediato, a certidão para inscrição em dívida ativa, uma vez que a parte executada já foi notificada, conforme se vê de fls. 125. Providencie a serventia o encaminhamento do presente feito para o fluxo de ações cíveis. Int. - ADV: LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP), DAYARA LOPES MECATTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3059 209031/SP), LEILA APARECIDA SALVATI (OAB 142283/SP) Processo 1003111-50.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - S.C.S. - J.A.C. - VISTOS. Chamo os autos à conclusão, pelo que determino o cumprimento com urgência dad decisõrd de fls. 108 e 240/241, tendo em vista que a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3976 outra formalidade. Intime-se a executada por advogado, para apresentar cópia do Certificado de Registro dos Veículos, para comprovar os débitos sobre o bem, e acerca da penhora dos veículos bloqueados, para se quiser apresentar impugnação, em prazo de 15 dias. Se os bens forem financiados fica garantida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3163 Int. - ADV: FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP) Processo 1003462-91.2015.8.26.0625 - Inventário - Sucessões - José Raul Grand Champs Braga - Victor Luan dos Santos Alves Braga - Ciência ao inventariante acerca das resposta aos ofícios da CEF e Banco do Brasil. Dessa forma, providencie o aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2441 testamento. A fls. 05/11 foram juntados documentos. A fls. 29/31 foi juntado certidão do Colégio Notarial do Brasil e escritura de testamento. Houve manifestação do Ministério Público que não se opõe ao devido tramite e registro do testamento (fls. 35). Ante o exposto, diante da concordância do Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 730 se. - ADV: RODRIGO CÉSAR IOPE DE SOUZA (OAB 161312/SP) Processo 1000808-17.2019.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.N. - Vistos. Fls. 16: HOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil. Em consequência, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 176 Processo 1006209-47.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.G.A. - C.C.S.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 31, no prazo legal. - ADV: LUCAS TREVISAN BORSATO (OAB 363665/SP), CAROLINA GABRIELA DE SOUSA BORSATO (OAB 342955/SP) Processo 1006243-22.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1229 Processo 0001414-27.2019.8.26.0306 (processo principal 0007277-37.2014.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.F.R. - Vistos. A escolha do procedimento adequado cabe ao autor da ação, que pode até ter o processo extinto por não respeitar os ditames legais. No caso dos alimentos, o débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1513 Processo 1011951-27.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.C.F. - J.C.N. Vistos. Fls. 288/293: ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso interposto pelo requerido, para minorar os alimentos, tão somente para o caso de des