Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 602 Processo 1000163-54.2016.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ronaldo Pimentel Alves - - Cristiane Pimentel Alves - Manifestem-se os requerentes carta precatória devolvida negativa. - ADV: GEORGE ABREU SOUZA (OAB 371893/SP) Processo 1000211-71.2020.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2464 RELAÇÃO Nº 0264/2022 Processo 1500750-45.2020.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - CARLOS RENATO PRINCE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO, CARLOS RENATO PRINCE, já qualificado nos autos, como incurso no art. 40 da Lei 9.605/98,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1105 DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP) Processo 1015573-85.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.S.E. - M.E. - Manifeste-se a requerente acerca da contestação e documentos de fls. 214/401, no prazo legal. - ADV: FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP), EDSON EIJI NAKAMU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2652 São Paulo, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ROSA MARIA SANDRONI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 182660/SP), FABIO AKIYOOSHI JOGO (OAB 350416/SP), SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 185080/SP), CARLOS EDUARDO PINTO DE CARVALHO (OAB 335438/SP) Processo 1054913-84.2015.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 455 PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSIS - ANTONIO CARLOS FERREIRA e outro - À requerente: Manifeste-se sobre a contestação de fls. 43/46 (Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC). - ADV: PAULO SÉRGIO FELICIO (OAB 196094/SP), GISELLI DE OLIVEIRA (OAB 185238/SP) Processo 1005150-13.2014.8.26.0047 - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2786 resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDA DANIELLI PEREIRA MARIANO (OAB 201930/SP), GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 35971/PR) Processo 1506535-50.2020.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2438 se o(a,s) executado(a,s) a fim de comprovar o pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa (artigo 1097 e 1098 NSCGJ). Se a parte vencida, após devidamente intimada, não comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais (Guia DARE), fica, desde já, determinada a expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1409 ao DETRAN e sua posterior venda como sucata. Expeça-se Alvará. 2. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta decisão. 3. Observo que nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, está dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2447 Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: BRENO CLOSE D ANGELO DE CARVALHO (OAB 274267/SP) Processo 1010377-65.2014.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Testamento - A.T.F. e outro Vistos. A questão liminar já foi apreciada, ficando mantida a orientação do Juízo. Cite-se o réu com urgênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3481 partes, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais e Cartórios de Registros de Imóveis. Oficie-se ao Serviç