84 resultados encontrados para jackeline silva silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3415 (NCPC, art. 85, § 2º, I a IV; § 3º, I; § 4º, III; § 6º). Em razão da gratuidade, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade (NCPC, art. 98, § 3º). Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ROSEMARY DE FATIMA DA CUNHA (OAB 9787
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2635 correlata às apólices de seguro pertencentes ao Ramo 66. O Superior Tribunal de Justiça em julgamento proferido nos Edcl nos Edcl no REsp n. 1.091.393/SC, submetido ao rito do art. 543-C do CPC, reconheceu que, o interesse da Caixa Econômica Federal, como assistente simples, é apto a deslocar a competê
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3415 (NCPC, art. 85, § 2º, I a IV; § 3º, I; § 4º, III; § 6º). Em razão da gratuidade, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade (NCPC, art. 98, § 3º). Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ROSEMARY DE FATIMA DA CUNHA (OAB 9787