Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 567 Processo Civil. Custas pelo autor. Proceda-se nos termos do previsto no §§ 4º e 6º do art. 46 da Lei Estadual nº 8.328/2015 para inscrição do nome do requerido na dívida ativa, arquivando os presentes autos em seguida. P.R.I. Belém, 26 de novembro de 2019. Lailce Ana Marron da Silva Cardoso Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 00137721920128140301 PROCESSO ANTI

Diário Oficial ● 18/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33985 69 Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 929, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Processo nº 445431/2019. OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação e hospedagem de adolescentes, custodiados no CIAM/BELÉM, durante viagem ao município de TUCURUÍ/PA, no período de 23 a 24/09/2019. Programa de Trabalho 08.243.1443.8394 Projeto Atividade: 68.8394 Ação: 231208 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030

Diário Oficial ● 28/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34100 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 02 (Duas) diárias, a servidor, José Cristiano Martins Nunes, matricula nº 5950079/1 cargo de Chefe de Gabinete lotado no Gabinete/SEASTER para se deslocar aos municípios de Concórdia do Pará/ PA e São Domingos do Capim/PA, no período de 17 e 19/01/2020 , com objetivo de participar de reunião sobre os programas de assistência social, trabalho, emprego e renda . Classificação Orçamentária: 43.101 08.122.1297.8338 F:

Diário Oficial ● 09/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33847 DIÁRIA . PORTARIA Nº 307, DE 08 DE ABRIL DE 2019. Processo nº 154625/2019. OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de jovem, custodiado no CIJAM, conforme justificado. ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: MÃE DO RIO/PA PERÍODO: 08/04/2019 a 08/04/2019. – (0,5) DIÁRIA SERVIDORES: MARIA ALICE LOBATO RIBEIRO BENTES, TEC. SOCIAL, Matricula 54187810/4, e MARCIA DA SILVA COSTA, MOTORISTA, Matricula 5914118/2. ORDENADOR DE DESPESA: M

Diário Oficial ● 13/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33354  51 Quinta-feira, 13 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA Nº 439, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Processo nº 152232/2017. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: TUCURUÍ/PA – (0,5) DIÁRIA PERÍODO: 27/04/2017 a 27/04/2017 SERVIDORES: ANDREIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, TEC. SOCIAL, Matricula 5719312/2, ADEILTON GOMES BATISTA, MONITOR, Matricula 5719312/2, e WESLEY LEÃO FEIJÃO, MOTORISTA, Matr

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33370  69 Quarta-feira, 10 DE MAIO DE 2017 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR JOSE MARIA LIMA DO NASCIMENTO, MONITOR, AUTORIZADA EM 31/01/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 520049, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. 209- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 211/2017 PARTES: FASEPA E DAVID OLIVEIRA MARQUES CARGO: Monitor PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 0018/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/3813 Autorizo/2017 de 26/01/2017 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER D

Diário Oficial ● 05/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33694 Quarta-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2018 .. . RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018/SEASTER DIÁRIA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ENTIDADES REPRESENTATIVAS N. ENTIDADE CNPJ PTS CLASSIFICAÇÃO 01 COARTI – COOPERATIVA DE ARTESÃOS DE ICOARACI 05.838923/0001-55 108,00 1º ASAMAB – ASSOC. DOS ARTESÃOS DE BRINQUEDOS 05.817668/0001-40 106,00 E ARTESANATO DE MIRITÍ DE ABAETETUBA 2º 02 . . . TERMO A

Diário Oficial ● 29/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33934 Segunda-feira, 29 DE JULHO DE 2019 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO PORTARIA . . TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 20/2018-FASEPA Pregão Eletrônico n°.08/2018. Data de assinatura: 05\07\2019. Vigência :09\07\2019 á 08\10\2019 Objeto: prorrogação da Cláusula oitava e décima primeira que trata do valor

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 653- DO DIA 04/12/2020 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescente custodiado no CESEBA, referente a viagem a NOVO PROGRESSO/PA de 17 a 18/12/2020 (PROC. 1033570/2020-Mem 573/2020). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1505.8393 PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 185795 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 100,00- (Alimentação) SERVIDORA: ROSANGELA MARIA COUTO SALES CARGO:TECNICO

Diário Oficial ● 18/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.523 PORTARIA N° 447/21, de 16 de Março de 2021. E- Protocolo nº 2020/213294 CONCEDER ao(a) servidor(a)ANTÔNIO SÉRGIO SILVA DE CARVALHO, Id. Funcional nº 55585787/ 2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE I, lotado no(a) PRO REITORIA DE GRADUAÇÃO, progressão Horizontal, para referência IV da classe de PROFESSOR ASSISTENTE com vigência a contar de 13.03.2020. RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 637362 . . LICENÇA PRÊMIO .