IOEPA 05/09/2018 - Pág. 60 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33694
Quarta-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2018
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RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018/SEASTER
DIÁRIA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
ENTIDADES REPRESENTATIVAS
N.
ENTIDADE
CNPJ
PTS CLASSIFICAÇÃO
01 COARTI – COOPERATIVA DE ARTESÃOS DE ICOARACI 05.838923/0001-55 108,00
1º
ASAMAB – ASSOC. DOS ARTESÃOS DE BRINQUEDOS
05.817668/0001-40 106,00
E ARTESANATO DE MIRITÍ DE ABAETETUBA
2º
02
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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08
ARTEPAM - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E
EXPOSITORES DO PARÁ - AMAZÔNIA
01.965506/0001-06 101,00
8º
09
NATURARTE – ASSOCIAÇÃO AGROEST. PAEEHAB
NATUREZA E ARTE DE BARCARENA
07.549.478/0001100,65
14
9º
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 19/16;
Exercício:
2018,
Data
da
assinatura:
04/09/2018;
Vigência:05/09/2018 à 04/09/2019.
Justificativa: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a
prorrogação das Cláusulas segunda do 2°TA e clausula terceira
do 1° TA ao Contrato Administrativo nº. 19/2016 que tratam do
valor e vigência do contrato em epigrafe.
O valor correspondente ao período aditado será de R$
1.544.023,80 (hum milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil,
vinte e três reais e oitenta centavos)
Dotação: 08.122.1297.83380000,08.243.1443.83920000,08.2
43.1443.83930000 , NATUREZA DA DESPESA 339037, FONTE
0101000000
PARTES : E. SANTOS LIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
estabelecida na Rua dos Caripunas, nº. 3334, bairro; Cremação,
CNPJ : nº. 03.257.467/0001-00 e FASEPA.
Ordenador: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE-FASEPA
Protocolo: 358218
10
AAAA - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS AMIGOS DA
08.140111/0001-05 94,60
ARTE DE ANANINDEUA
10º
SUPRIMENTO DE FUNDO
03
SOAMI – SOCIEDADE DE AMIGOS DE ICOARACI
00.772267/0001-05 105,00
3°
04
ASAPAP – ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS 22.415.704/0001104,00
PESCADORES E ARTESÃOS DE PIROCABA
68
4°
05
COSAPA – CONSELHO SUPERIOR DE ARTESÃO DO
02.120698/0001-04 103,33
PARÁ
5º
06
ASAGB - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA GRANDE
02.518388/0001-42 102,00
BELÉM
6º
07
COMIP - COOPERATIVA DE MICROPRODUTORES E
22.988699/0001-43 101,25
ARTESÃOS DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM
7º
.
.
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ARTESÃO INDIVIDUAL
N.
NOME
CPF
PTS
CLASSIFICAÇÃO
01
JEFFERSON PAIVA DE SOUSA
669.792.852-20
108
1º
02
ALESSANDRO DOS SANTOS PINHEIRO
849.166.562-53
108
2º
ARTESÃO – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
N.
NOME
CNPJ
01
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA CORDEIRO
17.301531/0001-17
PTS CLASSIFICAÇÃO
106
1º
Faz saber, ainda, que o resultado das avaliações e as razões
de inabilitação constam dos autos do presente Chamamento
Público, ficando facultado aos interessados inabilitados, conforme
o cronograma do processo, os dias 10 e 11 de setembro de 2018
para interposição de recursos em relação ao resultado provisório
da habilitação, que deverá ser apresentado por meio de qualquer
das formas estabelecidas no Edital de Chamamento Público.
Belém (PA), 03 de setembro de 2018.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
SEASTER
Protocolo: 357642
PERMUTA DE GTI
PORTARIA N° 2408/2018 – SEASTER, 29 DE AGOSTO
DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018,
publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018,
R E S O L V E:
I – EXCLUIR, a contar de 01/08/2018 a Gratificação de Tempo
Integral, no percentual de 50% (cinquenta por cento), do
servidor RAIMUNDO NONATO TAVARES AMPUERO, matrícula nº
2015137/1.
II – CONCEDER, a contar de 01/08/2018 a Gratificação de Tempo
Integral, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a servidora
JANNY DA SILVA TELES ARAÚJO, matrícula nº 225622/1.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 29 de agosto de 2018.
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e
Renda
Protocolo: 358050
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-1139- DO DIA
04/09/2018OBJETIVO: Cobrir despesas Eventuais com Serviço pessoa
jurídica para atender o CESEBA (PROC. 393590/2018-Mem
669/2018).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393
PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183322
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339039 – R$ 600,00-(Serviço)
SERVIDOR:ROSEANE SILVA FIGUEIRA
MATRICULA: 5938419/1
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:60 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 357998
PORTARIA: 1133/2018, de 04 de setembro de 2018.
PROC. 397041/2018.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação
e hospedagem de adolescente, custodiado no CIAM, durante
viagem ao município de ULIANÓPOLIS/PA, no período de 05 a
06/09/2018.
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394
PROJETO ATIVIDADE: 68-8394
AÇÃO: 231208
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – Consumo (alimentação)
R$80,00
NATUREZA DA DESPESA: 339039 – P. Jurídica (hospedagem)
R$60,00
AGENTE SUPRIDO: ANA CRISTINA LOPES DOS SANTOS,
ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5938412/1.
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA: 03 (três) dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) dias
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 357842
PORTARIA Nº 1135, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Processo nº 397023/2018. OBJETIVO: Custear despesas de
pequeno vulto com alimentação e hospedagem de adolescente,
custodiado no CIAM SEIDERAL, durante viagem ao município
de
CACHOEIRA DO ARARI/PA, no período de 05/09/2018
a 06/09/2018.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8394
Projeto Atividade: 68.8394
Ação: 231208
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 60,00
Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (Serviço) – R$ 60,00
SERVIDOR: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5896019/3.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 03 (três) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 5 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 357946
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PORTARIA Nº 1137, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Processo nº 394489/2018.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de
adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA, conforme justificado.
TRECHOS: ANANINDEUA/PA – GOIANÉSIA/PA
PERÍODOS: 13/09/2018 A 14/09/2018. - (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: EDCLEYSE MATOS BARRA DA GAMA, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5935937/1, e JACKSON AMORAS ALVES,
MOTORISTA, Matricula 5825067/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 358087
PORTARIA Nº 1140, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Processo nº 397881/2018.
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de sócioeducando,
custodiado no CIJAM, conforme justificativa técnica.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: BRAGANÇA/PA.
Período: 13/09/2018 a 14/09/2018 – (1,5) DIÁRIA.
SERVIDORES: MARIA ALICE LOBATO RIBEIRO BENTES, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 54187810/4 e HERACLITO MARCELO DE SOUZA
MARCIEL, MOTORISTA, Matricula 97571492/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA.
Protocolo: 358017
PORTARIA Nº 1138, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Processo nº 394803/2018.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de
adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA, conforme justificado.
TRECHOS: ANANINDEUA/PA – BRAGANÇA/PA
PERÍODOS: 20/09/2018 A 21/09/2018. - (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: EDCLEYSE MATOS BARRA DA GAMA, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5935937/1, e JACKSON AMORAS ALVES,
MOTORISTA, Matricula 5825067/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 358094
PORTARIA Nº 1134, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Processo nº 397023/2018.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM SIDERAL,
em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CACHOEIRA DO ARARI/PA.
PERÍODO: 05/09/2018 a 06/09/2018. – (1,5) DIÁRIA.
SERVIDORES: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5896019/3, LUIZ REGINALDO COSTA, MONITOR
Matricula 5918107/2 e MARCIA DA SILVA COSTA, MOTORISTA,
Matricula 5914118/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA.
Protocolo: 357943
PORTARIA:1136- DO DIA 04/09/2018
OBJETIVO:
Acompanhar
adolescente
em
audiência
(Proc.396993/2018-Mem 768/2018-)
SERVIDOR : EDEUVALDO TORRES DA SILVA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933713/ 1
SERVIDOR: GINALDO DE OLIVEIRA BISPO
CARGO:MONITOR - MATRICULA: 5933965/ 1
SERVIDORA: THAIS TEIXEIRA DE SENA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL: MATRICULA: 5893272/ 2
ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO:PARAUAPEBAS/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 03/10/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 357989
PORTARIA: 1132/2018, de 04 de setembro de 2018.
PROC. 397041/2018.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM, em
audiência designada judicialmente.
LOCAL: BELÉM/PA – ULIANÓPOLIS/PA.
PERÍODO: 05/09/2018 a 06/09/2018 – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: ANA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5938412/1, ALEXANDRE ERNESTO MENESES
LOUREIRO, MONITOR, Matricula 5911142/2, e ANTONIO CARLOS
PINTO DE MOURA, MOTORISTA, Matricula 3197697/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 357826
PORTARIA: 1135-DO DIA 04/09/2018
OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência (Processo
396983/2018-Mem 769/2018)
SERVIDOR: YULLI LIMA MESQUITA RODRIGUES
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL :MATRICULA: 57203950/ 3
SERVIDOR : PAULO DE ARAÚJO CAVALCANTE
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5921798/2
SERVIDOR : JULIAO ALVES PEREIRA JUNIOR
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5907501/ 2
ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO: PARAUAPEBAS/PA
PERIÓDO DE VIAGEM:25/09/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 357966