IOEPA 09/04/2019 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33847
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 307, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Processo nº 154625/2019.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de jovem, custodiado no CIJAM, conforme justificado.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: MÃE DO RIO/PA
PERÍODO: 08/04/2019 a 08/04/2019. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: MARIA ALICE LOBATO RIBEIRO BENTES, TEC. SOCIAL, Matricula 54187810/4, e MARCIA DA SILVA COSTA, MOTORISTA, Matricula
5914118/2.
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 422093
PORTARIA Nº 310, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Processo nº 151613/2019.
OBJETIVO: Apresentar jovem, custodiado no CIJAM, em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: BUJARÚ/PA
PERÍODO: 23/04/2019 a 23/04/2019. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: RAIMUNDA CRISTINA LIMA DA SILVA, PSICÓLOGA, Matricula 54195785/1, JAIRO SEBASTIÃO NUNES DA SILVA, MONITOR, Matricula 57188358/2, e ANTONIO MATOS NAVEGANTE, MOTORISTA, Matricula
5905757/2.
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 422162
PORTARIA Nº 308, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Processo nº 153183/2019.
OBJETIVO: Escoltar adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA, em
audiência designada judicialmente.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: SALVATERRA/PA
PERÍODO: 02/04/2019 a 03/04/2019. – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: JOSUÉ DE ARAÚJO MANSO, 3º SGT/PM, Matricula
56957161/1, e DIEGO RODRIGO DE FREITAS FERREIRA, SD/PM, Matricula 4219160/1.
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 422124
PORTARIA Nº 309, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Processo nº 151600/2019.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CASTANHAL/PA
PERÍODO: 04/04/2019 a 04/04/2019. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: NEUZA ELANE RABELO SALES FERREIRA, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5935810/1, JOSÉ WANDERLEY FARIAS JUNIOR, Matricula 3210871/1, LUIZ CARLOS LOPES DAMASCENO, MONITOR, Matricula 5816157/6, e JACKSON AMORAS ALVES, MOTORISTA, Matricula
5825067/1.
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 422160
TORNAR SEM EFEITO
.
TORNAR SEM EFEITO-08/04/2019-FASEPA TORNAR SEM EFEITO
AS PUBLICAÇÕES:409736 E 409742/2019, REFERENTE AO PROCESSO: 79606/2019, PORTARIAS 158, 159/2019-CIAM BELÉM, CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM PARA A CIDADE DE ULIANÓPOLIS/PA NO PERÍODO DE 27 A 28/02/2019, CONFORME MEM 340/2019CIAM BELÉM
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
Protocolo: 422198
TORNAR SEM EFEITO-08/04/2019-FASEPA TORNAR SEM EFEITO A
PUBLICAÇÃO 407980/2019, REFERENTE AO PROCESSO: 68566/2019,
PORTARIA 141/2019-CAS, CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM PARA A CIDADE DE BONITO/PA NO DIA 21/02/2019, CONFORME
MEM 67/2019-CAS
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
Protocolo: 422201
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXCLUSÃO DE PUBLICAÇÃO – 08/04/2019
EXCLUIR DA PUBLICAÇÃO 400322, PORTARIA 036/2019, PROCESSO 23792/2019, O NOME DO SERVIDOR MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA , MATRICULA N ° 3193764/ 1, OCUPANTE DO CARGO DE
MONITOR, CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM, CONFORME
MEMORANDO 194/2019 CIAM SIDERAL
ORDENADOR DE DESPESAS :MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 422159
EXCLUSÃO DE PUBLICAÇÃO – 08/04/2019
EXCLUIR DA PUBLICAÇÃO 404364, PORTARIA 99/2019, PROCESSO 46167/2019, O NOME DO SERVIDOR JACKSON AMORAS ALVES ,
MATRICULA N° 5825067/ 1, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM, CONFORME MEMORANDO
Terça-feira, 09 DE ABRIL DE 2019
48/2019 DA UASE ANANINDEUA
ORDENADOR DE DESPESAS :MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 422164
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR – 08/04/2019
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará-FASEPA-SUBSTITUI
na Publicação N° 408453, Processo 72878/2019, os Servidores LUCIO
FERREIRA PARANHOS , Matricula N° 5942358/ 1, cargo monitor e, FELIX
ALVES DOS SANTOS, matrícula 5918816/ 2 , cargo monitor, Por FRANCISCO CARLOS DIOGO DA MOTA , Matrícula nº 5890117/ 3, cargo monitor
e JOSE MARIA MATOS, matrícula nº 5081912/ 6 ,cargo de monitor, na
viagem a Cidade de Parauapebas/PA, no dia 19/03/2019, conforme memorando 184/2019 do CIAM MARABA
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 422073
DEVOLUÇÃO DE RECURSO –08/04/2019
A FASEPA REGISTRA A DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO,
CONSIDERANDO MEMORANDO 75/2019, (CESEBA)
CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO,
-PROCESSO.22545/2019 (PORT. 39/2019)-PUBLICAÇÃO -400316
-RECURSO DEVOLVIDO: R$50,00 (ELEMENTO DE DESPESA 339030)
-AGENTE SUPRIDO: ROSANGELA MARIA COUTO SALES
-CARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA N° 3223027/ 1
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
Protocolo: 422190
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
.
PORTARIA
.
PORTARIA N0 0101/2019-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 28 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais e,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MANOEL SERGIO BORGES, matrícula: 5807239/
2, ocupante do Cargo de Motorista, Gratificação de Tempo Integral – GTI,
no percentual de 60% (sessenta por cento) a contar de 01/04/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROGERIO BARRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Protocolo: 422167
PORTARIA N0 097/2019-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 28 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os termos do memorando n° 36/2019-GABSE/SEJUDH,
R E S O L V E:
I – EXCLUIR a Gratificação de Atividade de Motorista-GAM, concedida ao
servidor MANOEL SERGIO BORGES, matrícula: 5807239/ 2, ocupante do
Cargo de Motorista, a contar de 01/04/2019.
II – CONCEDER ao servidor ANDRELINO DE SOUZA FIALHO, matricula:
57176410/ 1, ocupante do Cargo de Motorista, Gratificação de Atividade
de Motorista-GAM, a contar de 01/04/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROGERIO BARRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Protocolo: 422172
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
.
DIÁRIA
.
PORTARIA N° 021/2019 – BELÉM, DE 08 DE ABRIL DE 2019
NOME: FRANCISCO VITOR DE SOUSA PANTOJA/Matricula n° 5848059/2/
CARGO: DIRETOR/Nº DE DIARIAS: 5,5 (cinco e meia)/ ORIGEM: BelémPA/ DESTINO: São Paulo-SP/PERIODO: 10 a 15/04/2019/OBJETIVO:
participar de Missão Comercial Institucional do Estado do Pará a convite
da SEDAP para articulação e monitoramento de atividades de atração de
investimentos externos e apoio à Indústria, Comercio e Serviços locais do
setor transformador de cacau em chocolate durante o festival Chocolat SP.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDEME, 08 de Abril de 2019
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 422209
PORTARIA N° 020/2019 – BELÉM, DE 08 DE ABRIL DE 2019
NOME: LUCIANA PEREIRA FERREIRA CENTENO,CARGO: Assessor Especial
III Órgão de origem Casa Civil, lotado na SEDEME/DDCIS/Matricula n°
5947072/1,Nº DE DIARIAS: 5,5 (cinco e meia)ORIGEM: Belém-PA/DES-