Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1232 às 10:30h na sala da Dignidade, no Centro Judiciário CEJUSC, no Fórum Clóvis Beviláqua. Decisão: “Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, designo sessão de Conciliação para a data de 06/02/2020 às 10:30h na sala da Dignidade, no Centro Judiciário. Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva pa

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2778 730 em receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)” Assim, a prisão preventiva está condicionada à presença concomitante do fumus boni iuris e do periculum in mora. Outrossim,de forma individualizada para cada réu, mantem-se o fumus boni uiris assentado no

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2778 731 FRANCISCO RONIARLLY DA SILVA, RAFAEL LOPES DA VILA, EDGAR JACKSON DE LIMA E EDIO FABIANO DOS SANTOS foram denunciados pela suposta prática dos delitos tipificados nos arts. 157, § 2º II, § 2º-A, II do CP e art. 16, III da Lei 10.826/2003, por roubo à agência bancária do Bradesco localizada no Município de Salitre-CE, fato ocorrido em 29/07/2019. Este Juízo decidiu pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 20 de evitar qualquer nulidade processual, intime-se a parte autora pessoalmente, através de carta, com A.R, para dizer do seu interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da demanda. Intimemse. Maceió, 11 de fevereiro de 2020. Henrique Gomes de Ba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 44 40/48) e, por consequência, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Acaso inte

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2980 485 voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários. ADV: FERNANDA MARIA VIANA MENESES CUNHA (OAB 40687/CE), ADV: NAJMA MARIA SAID SILVA (OAB 28394/CE) - Processo 0155954-33.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Se

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 1493 que a loja “Desiré Calixto” foi substituída por uma ótica administrada por Francisco Jackson de Lima Cavalcante. Petição de fls. 813/816 comunicando a regularização da representação processual e a ratificação do acordo entre a meeira e os herdeiros sobre direitos patrimoniais disponíveis, bem como, pleiteando a imediata suspensão da determinação de intimar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4782 645 de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 4272 mora a contar da citação; CONDENAR os réus, solidariamente, aos ressarcimentos dos valores pagos a título de condomínio dos imóveis interditados, desde a data da desocupação (janeiro/2017) até o efetivo retorno dos autores a suas residências, a ser apurado em fase de liquidação de sentença, corrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3383 do executado; demonstrativo de débito com índice de correção monetária adotado; periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. O peticionamento eletrônico deverá ser