Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Nº 2017.13.1.001342-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. Adv(s).: DF042848 - Margareth de Freitas Silva. R: EUNALDO BATISTA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A Curadoria Especial não opôs embargos. Dê o credor andamento ao feito, indicando as medidas para satisfação do seu crédito, sob pena de suspensão. Riacho Fundo - DF, terça

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 Nº 2016.13.1.003976-3 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF045015 - Lidiany Oliveira Vilela. R: RAYBISON PASSOS ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido retro (fl. 80). Deverá a parte autora cumprir com determinação à fl. 75, a saber, manifestar-se a respeito do Ofício do DETRAN de fls. 72/73, que indica que

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 para exclusão do nome da parte autora, no que tange à dívida lançada pela parte ré, referente ao contrato nº 501018441, visando assegurar o resultado prático equivalente (Art. 461 do CPC); e 2) CONDENAR o banco réu a pagar à parte requerente a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 44 40/48) e, por consequência, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Acaso inte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2367 432 ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), ADV: VICTOR ARAUJO OLIVEIRA (OAB 13271/AL), ADV: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 4343/AL), ADV: FÁBIO JOSÉ TENÓRIO DE LIMA (OAB 8110/AL) - Processo 070035176.2017.8.02.0042 (apensado ao processo 0000707-30.2008.8.02.0042) - Prestação de Contas - Exigidas - Administraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3381 execução n. 1001020-61.2017 e incidente de falsidade n. 0000744-13.2018. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. P.I. - ADV: RICARDO FERNANDES BRAGA (OAB 243062/SP), CARLOS ROBERTO PEREIRA GARCIA JUNIOR (OAB 417461/SP), PRISCILA GABRIELA FREITAS SOARES (OAB 284796/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3311 10 dias-multa no piso mínimo, dando-o como como incurso nas penas do artigo 155, §4º, inciso IV do Código Penal, e FELIPE MARIANO VIEIRA, qualificado às fls. 11, à pena de 1 ano de reclusão em regime inicial aberto, mais o pagamento de 05 diasmulta no piso mínimo, dando-o como incurso nas penas do ar

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2695 775 requisitos trazidos pelo artigo 282, do CPP, mormente necessidade e adequação. Diante do exposto, REVOGO a medida de obrigatoriedade do uso de tornozeleira antes decretada, nos termos do art. 282, §6º . Oficie-se a SEJUS para recolhimento da tornozeleira, bem como a central de tornozelamento informando desta decisão. Mantidas as demais medidas condicionantes da liberdade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2613 à origem para que seja efetivada solicitação de novo agendamento observado o prazo mínimo de 90 dias entre a data do encaminhamento da carta e a designação da solenidade, colocando-se este Setor, desde logo, à disposição para, observado lapso temporal adequado, promover as diligências necessárias para efetivaç

Diário Oficial ● 26/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 26 DE MARÇO DE 2019 CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR a: - PORTARIA Nº 172/2019-CGP/SUSIPE, de 18/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33808 de 20/02/2019, referente à Sindicância Administrativa Investigativa n�