Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1984 696 Trindade Alves, técnico de manutenção; 261)Fabricio Ferreira Claudio, conferente portuário; 262)Sivilmar Vieira Lins, conferente; 263)Edson Bernardino de Freitas, op.produção; 264)Elton Araujo Rodrigues, op. produção; 265)Thiago Freitas Miranda, op. ponte rolante; 266)Marcos Vinicios Marcelino Rocha, inspetor; 267)Robson Almeida Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 246 ROGÉRIO ALVES DA SILVA (OAB 238540/SP) Processo 0003466-48.2012.8.26.0271 (271.01.2012.003466) - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo para Uso Próprio - Maria de Lourdes Alves Batista - PRAZO 04/04 - ADV: ROGÉRIO ALVES DA SILVA (OAB 238540/SP) Processo 0003481-90.2007.8.26.0271 (271.01.2007.003481) -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS Processo nº 0238603-80.2017.8.04.0001 A Dra. Patrícia Macêdo de Campos, Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 8ª Va

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 610 ADV: FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA (OAB 25213/CE) - Processo 0000325-80.2018.8.06.0040 (processo principal 0005259-18.2017.8.06.0040) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Cleiton Dantas de Sousa - CLEITON DANTAS DE SOUSA qualificado nos autos da ação penal em apenso pugna pela revogação da sua prisão preventiva e consequente con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1818 52 março de 2017.Jerônimo Roberto F. dos SantosJuiz de Direito ADV: HERBERT MOZART MELO DE ARAUJO (OAB 3287/AL), ANA CAROLINA ALVES DE GÓIS E SÁ (OAB 9760/AL), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP) - Processo 0709772-58.2013.8.02.0001 (apensado ao processo 0724322-92.2012.8.02.0001) Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2156 298 credores com valores inscritos inferiores ao referido limite. Nesse contexto, é relevante evidenciar a norma contida no art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, segundo a qual “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. Seguindo essa l

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2054 172 idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 57, Apelação nº 0032959-44.2010.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Sildo Clay Barbosa Silva.Advogado: Clisthenes Barbosa da Silva (OAB: 4820/AL).Apelado: Municipio de Maceió.Advogado: Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB: 11641AA/L). Relator: Des. Domi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1964 39 Juiz Perciano Bertoluci - Cesar Augusto de Oliveira Orth e Sealimen Incorporações e Construções Ltda.).VI. Expedientes e comunicações de estilo.Maceió-AL, 05 de outubro de 2017.Jerônimo Roberto F. dos SantosJuiz de Direito ADV: LUIS ANDRÉ BUARQUE (OAB 9685/AL) - Processo 0700217-74.2017.8.02.0066 - Procedimento Ordinár

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 558 Ausente se encontra o interesse de agir quando não é atendido o binômio necessidade/adequação, devendo ser extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de uma das condições da ação. 2. Na nova sistemática da Lei nº 11.101/2005 não há procedimento de habilitação judicial dos créditos, devendo ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2436 processo. Do mesmo modo, tanto exequente quanto a empresa executada, sucumbiram parcialmente. O primeiro relativamente ao excesso, arcará com o reembolso de 35% das custas e despesas processuais antecipadas pela parte contrária, ao passo que o executado suportará os outros 65%. Em relação aos honorários ad