2.791 resultados encontrados para jackson de lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4526 não conseguiram assistir ao musical “The Music Man” no dia programado (15/04/2022 fl. 24/25), diante do atraso do voo, o que levou a compra de novos ingressos para o dia 16/04/22, conforme se infere no documento juntado as fl. 19. No que se refere aos danos morais, é verdade que o simples atraso, em que pese configur
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3065 715 do rol de testemunhas pelas partes para designação da sessão plenária do júri, bem como tendo em vista que não houve alteração fática desde a segregação, não vislumbro excesso de prazo na prisão do acusado, motivo pelo qual mantenho a prisão preventiva em desfavor de MAYKO DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS, vulgo “DÓ�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2589 220 planilha de débitos anexada os autos, ou requerer o que entender de direito, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. ADV: NADJA GRACIELA DA SILVA (OAB 8848/AL) - Processo 0700183-64.2020.8.02.0076 - Execução de Título Extrajudicial Obrigações - EXEQUENTE: Condomínio do Edifício Racine - Intime-se o Condomínio exe
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3952 dois últimos anos, ou declaração de isenção, ou declaração de próprio punho, constando a aludida isenção, observando-se o art. 299 do Código Penal, para o caso de falsidade, não bastando a declaração de situação de regular emitida no site da Receita Federal; cópia dos extratos bancários de contas de sua ti
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3492 Cardoso - - Edson Oliveira da Silva - Edson Oliveira da Silva e Vanderlei de Castro Cardoso, qualificado nos autos, foram denunciados como incursos no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, por terem, no dia 28 de maio de 2021, segundo consta na denúncia,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 504 Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos, Demais Profissionais de Saúde e Empresários de Guarulhos e Região - Aos autores para providenciar o recolhimento das despesas com a Carta precatória e Oficial de Justiça em guias próprias. ADV: JACKSON DE LIMA (OAB 60295/PR) Processo 1001504-66.2021.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3101 também será tentada a conciliação. Por medida de segurança e possibilidade de arquivo, não será autorizada a juntada de pen drive ou a simples alegação de que vídeo/foto/áudio está contido em aparelho celular, devendo a parte interessada apresentar a respectiva prova via e-mail ou petição (com
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 402 de Conciliação para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 05 de fevereiro de 2015, às 14:45 horas. Cite-se o(a) requerido(a) por Mandado, advertindo-o de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência acima designada, através de advogado e de forma elet
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital natureza entorpecente do material apreendido nos presentes autos, e a consequente materialidade de infração penal prevista na Lei nº 11.343/06 se encontra devidamente comprovada, pelo auto de exibição e apreensão de fls. 08, e laudo pericial definitivo de exame em substância de fls. 19/20.Conforme constatado no laudo definitivo acostado às fls. 19/20 os testes re
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Santos- FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairo Aleixo - Fórum Min. Henoch Reis, 2º andar, setor 4, tramita o processo 0210426-82.2012.8.04.0001, no qual ordenouse a INTIMAÇÃO do(a) Dr.(a) Shelby Moreira Finicelli OAB 56