161 resultados encontrados para jackson jose de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região penhoráveis. Não há como permitir a prática de atos que apenas vão gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do crédito do exequente. Aplicação dos princípios da utilidade e razoabilidade e artigo 659 § 2° do Código de Processo Civil. Isto posto, o processo de execução ficará extinto sem resolução do mérito, por aplicação analógica do art.
1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Trabalho da 15ª Região (http://www.trt15.jus.br), indicando o número, o dígito, o ano e a origem (0009) do processo nos respectivos campos. ______________________________________________________ ______________________________ - Despacho Processo Nº RTSum-0002538-31.2013.5.15.0009 RECLAMANTE JACKSON JOSE DE LIMA MOURA Advogado Ana Carolina Rocha dos Santos(OAB: 159444SPD) R
Edição nº 177/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2012 havidas no soldo, a contar do ingresso do autor na corporação (novembro de 2011). A liquidação deverá ser realizada por meros cálculos aritméticos e em observância a regra da Lei nº 11.960/09. Arcará o requerido com o ressarcimento das custas antecipadas e com o pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. Após o e
Edição nº 23/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 ALBERTO RODRIGUES DAS NEVES. Adv(s).: (.). A: ORNELITO MENDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARCIO BARBOSA COUTINHO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-AREF ASSREUF JUNIOR, PR-JOSE LUCIANO ARANTES, PR-MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica concedido o prazo de trinta dias para o Distrito Federal. Brasília - DF, terça-feira, 29/01
TJSP 08/07/2015 - Pág. 2805 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2805 deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas do réu a nove anos, sete meses e seis dias de reclusão e mil, quatrocentos e quarenta dias-multa, no piso mínimo, vencido parcialmente o E. Relator que permanece com o acórdão. Declarará voto vencedor o E. Revisor. - Advs: Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos (OAB: 126486
Edição nº 123/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de julho de 2010 CERTIDÃO Nº 51876-0/10 - Cominatoria - A: RUBEM ARCANJO ELEUTERIO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029145 - Guilherme Pereira Dolabella Bicalho. Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz, que ficam as partes intimadas a indicarem as provas que pretendem produzir, especificadamente.Brasília - DF, quinta-feira, 24/06/2010 às 10h02.. Nº 492-6/09 - Acao Inominada
Edição nº 228/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 de levantamento no tocante ao valor principal da condenação e no que se refere à verba honorária, em favor do exequente e do Núcleo de Assistência Judiciária do UniCEUB, respectivamente. Custas finais, se houver, serão pagas pela executada. Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição. Transitada em julgado, arquivem-se. Ato processual registrado eletronicamente, nesta data. Publiqu
Edição nº 207/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de novembro de 2010 pelo Distrito Federal no duplo efeito legal. Aos apelados para as contrarrazões sucessivamente, iniciando-se o prazo pela parte autora. Intimemse.Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT.Brasília - DF, quarta-feira, 27/10/2010 às 13h38.. Nº 18052-4/10 - Acao de Conhecimento - A: CELMA MARIA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010667 - Fabio Soares
Edição nº 141/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de julho de 2010 FEDERAL. Certifico que a réplica apresentada é tempestiva e, por determinação do MM. Juiz, ficam as PARTES intimadas a especificarem as PROVAS que pretendem produzir, justificando-as.Brasília - DF, quarta-feira, 21/07/2010 às 13h36.. Nº 8941-2/10 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DAS GRACAS DIAS DE LUCENA FERREIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Bro
Edição nº 194/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2012 Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de liminar. Colham-se as informações da autoridade coatora. Após, abram-se vistas ao MP. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 05/10/2012 às 13h52. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito Substituto . Nº 35556-2/12 - Acao de Conhecimento - A: JOSE CICERO DE SOUSA GOMES. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz Pereira, DF12223