161 resultados encontrados para jackson jose de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 172/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 detalhamento de resposta à ordem judicial acostada aos autos contém todas as informações intrínsecas ao auto de penhora - indicação do dia, mês, ano e lugar, nome do credor e devedor e as descrições dos bens penhorados e já tendo sido nomeado depositário, conforme artigo 664 e 665 do Código de Processo Civil, esta decisão, com fulcro no princípio da instrumentalidade das formas, substituirá o referido au
Edição nº 8/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Nº 199613-4/12 - Indenizacao - A: ARTUR BATICA FERREIRA. Adv(s).: DF012185 - Ubiratan Brasiliense Cunha. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ISABEL DA COSTA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização com Pedido de Antecipação de Tutela ajuizado pelo autor ao argumento de que sofreu sérias lesões físicas em decorrência da negli
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, com qualificação nos autos, pleiteia a condenação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ao pagamento de índices de correção monetária expurgados pelos planos de estabilidade econômica do saldo da conta vinculada do FGTS de que era titular, nos meses de janeiro de 1989 e abril de 1990.Juntou documentos (fls. 12/71 e fls. 76/95).Citada, a ré ofereceu a contestação de fls. 101/113, aduzindo, preliminarmente, a falta de interesse processual em virtude da adesão d
Recife, 28 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoa
10 - Ano XCV• NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais atribuídas pela Lei nº 15.919, de 4 de novembro de 2016, e pelo Decreto nº 44.067, de 27 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO a necessidade de organizar e regulament
Recife, 4 de abril de 2017 822 EM 31/03/2017 823 EM 31/03/2017 824 EM 31/03/2017 825 EM 31/03/2017 826 EM 31/03/2017 827 EM 31/03/2017 828 EM 31/03/2017 829 EM 31/03/2017 830 EM 31/03/2017 831 EM 31/03/2017 832 EM 31/03/2017 833 EM 31/03/2017 834 EM 31/03/2017 835 EM 31/03/2017 836 EM 31/03/2017 837 EM 31/03/2017 838 EM 31/03/2017 839 EM 31/03/2017 840 EM 31/03/2017 841 EM 31/03/2017 842 EM 31/03/2017 843 EM 31/03/2017 844 EM 31/03/2017 845 EM 31/03/2017 846 EM 31/03/2017 847 EM 31/03/2017 848 E
10 - Ano XCVI • NÀ 31 2017.248711, 857218, Art. 244, Inc. II; FABIO ANTONIO BEZERRA, 05009399216, 2017.166987, 858518, Art. 244, Inc. I; FABIO FERNANDO CORREIA, 04329993691, 2017.173328, 858618, Art. 244, Inc. I; FERNANDO ANTONIO ALVES DE SOUZA, 01158553050, 2017.233187, 856818, Art. 244, Inc. I; FERNANDO ANTONIO ALVES DE SOUZA, 01158553050, 2017.233188, 856918, Art. 244, Inc. II; FRANCIS SERGIO MONTANHERE, 04381170216, 2017.117028, 856618, Art. 244, Inc. II; FRANCISCO TAVEIRA DO NASCIMENTO,
Recife, 29 de novembro de 2018 Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria 2824/09. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFABETA SERRA TALHADA LTDA, CNPJ nº 29.234.782/0002-96, nome Fantasia CFC ALFA, classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, situada na AV DEPUTADO MILVERNES CRUZ LIMA, nº 160, CENTRO, PETROLANDIA-PE.
8 - Ano XCII • NÀ 146 2015.100329, 7048-1, 244, II. DINAMAN MANOEL DA SILVA, 031.666.102-53, 2015.086643, 7030-2, 244, I. DINKIO CANDIDO DA SILVA, 031.525.804-97, 2015.097509, 7048-3, 244, II. DIOGENES DE ALENCAR LACERDA, 041.986.074-04, 2014.175264, 7030-0, 244, I. DIOGO RODRIGO DA SILVA, 039.484.413-80, 2015.073958, 7048-1, 244, II. DORIVAL AMARO DA SILVA, 024.786.152-09, 2015.097517, 7048-1, 244, II. DREYSON DE ASSUNCAO CARVALHO, 007.611.328-50, 2015.082013, 7030-1, 244, I. EDIBERTO CUSTOD