Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 12 - MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO Nº TST-MSCiv-1001717-10.2020.5.00.0000 IMPETRANTE: ANIGER - CALCADOS, SUPRIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADA: Dra. JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA IMPETRANTE: COCALQUI - COOPERATIVA DE TRABALHO DA INDUSTRIA DE CALCADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA ADVOGADA: Dra. JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 11 EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADA: Dra. JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA DESPACHO IMPETRANTE: COCALQUI - COOPERATIVA DE TRABALHO DA INDUSTRIA DE Considerando a aposentadoria do Exmo. Ministro Alberto Luiz CALCADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA Bresciani de Fontan Pereira, Relator, e tendo em vista a posse do ADVOGADA: Dra. JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA Exmo. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Fi

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Decisão: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de fevereiro de 2023. LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA 1594 Processo Nº ROT-0010523-57.2021.5.03.0186 Rel

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 TERCEIRO INTERESSADO 36 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO MEDICA BRASILEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO n.º 0001294-03.2016.5.10.0009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE : FEDERAÇÃO

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 170 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO Nº 0001294-03.2016.5.10.0009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO EMBARGANTE : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : ULISSES RIEDEL DE RESENDE OAB/DF 968 ADVOGADO : JACQUELINE AMARILIO

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3554/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO(OAB: 24119/BA) JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES(OAB: 10491-O/DF) MOISES JOSE MARQUES MAIRA DANIELA GONCALVES CASTALDI LUNIERE(OAB: 39894/DF) SABRINA SOARES PIAU(OAB: 41979/DF) JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA(OAB: 35446/DF) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 4373 ADVOGADO OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 16275/DF) ANTONIO AMERICO BARAUNA F

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0001294-03.2016.5.10.0009 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO FEDERACAO MEDICA BRASILEIRA ADVOGADO JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA(OAB: 35446/DF) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE TERCEIRO SINDICATO DOS MEDICOS NO INTERESSAD

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 180 35446 ADVOGADO : CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA OAB/DF 9664 Acórdão Processo Nº RO-0001294-03.2016.5.10.0009 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO FEDERACAO MEDICA BRASILEIRA ADVOGADO JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA(OAB: 35446/DF) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO MINISTERIO DO TRABAL

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 1001 SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO CEARA JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA(OAB: 35446/DF) ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000218-71.2017.5.10.0020 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) GILBER

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Processo Nº ROT-0010523-57.2021.5.03.0186 Relator Maristela Íris da Silva Malheiros RECORRENTE BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM ADVOGADO CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA(OAB: 34701/MG) ADVOGADO RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 106687/MG) RECORRENTE PODEMOS ADVOGADO JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA(OAB: 35446/DF) RECORRIDO PODEMOS ADVOGADO JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA(OAB: 35446/DF)