7 resultados encontrados para jacqueline lima medeiros - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3618 ADV: MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP) Processo 1004431-25.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paterson Borges Soares - Banco Agibank S.a. - - B2W Companhia Digital e outro - Vistos. Fls. 316/317: Trata-se de embargos de declaração opostos para alegar a omi
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2930 395728/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP) Processo 1001619-15.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Ledsandra Braga Moreira da Silva Me - Foi designada a audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/05/2020 ás 10:15h horas a ser reali
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3313 de uma máquina de lavar roupas que não foi entregue ao adquirente. E, conforme comprovado pelo documento de fls. 131, o valor adimplido através de boleto bancário pelo autor foi efetivamente disponibilizado à corré Jacqueline. Assim, para evitar enriquecimento ilícito, deve a ré devolver ao autor o val
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3522 Processo 0001178-75.2021.8.26.0445 (processo principal 1006165-11.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz Rocha - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda. e outros - Vistos. 1) Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as certidões
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3312 da vigência da Lei 13.954/19 (Lei Complementar Estadual nº 1013/2007, Artigo 8º - Os militares da reserva remunerada, reformados, agregados e os pensionistas contribuirão com 11% (onze por cento), incidentes sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere o limite máximo est
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3208 de prova efetiva - Ônus do autor - Apelo improvido”. (TJSP; Apelação 1009302-07.2016.8.26.0477; Relator (a):Vianna Cotrim; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Praia Grande -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/12/2017; Data de Registro: 07/12/2017). Locação. Ação de cobran�